Temendo impacto nos cofres públicos, o governo federal está disposto a barrar a votação da chamada “desaposentadoria” -recálculo do benefício do segurado aposentado que volta ao mercado de trabalho.
“Temos uma posição de tentar segurar”, afirmou hoje o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência.
O texto foi aprovado esta semana em caráter terminativo pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado e, caso nenhum parlamentar apresente recurso para votá-lo no plenário, seguirá diretamente para análise da Câmara.
“O governo não está apoiando, é preciso deixar bem claro isso, nós não temos como apoiar essa medida pela repercussão que ela tem nos cofres da Previdência. Então a posição do governo é de não apoiar a evolução dessa votação no Congresso”, afirmou Gilberto Carvalho, dizendo que o governo está preocupado com o impacto financeiro da proposta.
Pelo texto que tramita no Congresso, o aposentado que continua trabalhando pode desistir do benefício a qualquer tempo e solicitar uma nova aposentadoria, o que pode lhe garantir um pagamento maior, devido ao fator previdenciário -o índice que reduz a aposentadoria de quem se aposenta cedo.
A regra vale para trabalhadores que se aposentarem por tempo de contribuição, por idade ou nos casos de aposentadoria especial -válido para quem trabalhou em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.
1º de Maio
Reivindicação antiga das centrais sindicais, a mudança no cálculo do fator previdenciário está em análise no Palácio do Planalto. Segundo o ministro, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a dar uma reposta às demandas apresentadas pelos sindicalistas até 1º de maio, Dia do Trabalho, quando tradicionalmente o governo anuncia medidas para os trabalhadores. Não há, contudo, garantia de que os pleitos serão atendidos.
“Os trabalhadores apresentaram para nós uma pauta e a presidente de forma muito franca como é o estilo dela não se comprometeu com nenhum dos pontos, mas se comprometeu com uma análise”, disse.
