Plano Diretor deve causar novo racha

Criado em 2002, o Plano Diretor de Manaus está há oito anos sem revisão. A última deveria ter sido feita em 2007, entretanto somente agora em 2011 a prefeitura Municipal começa a dar continuidade ao processo que se faz vital para o desenvolvimento urbano e econômico da cidade. No entanto, a falta de sincronia entre a Prefeitura de Manaus e a Câmara Municipal pode atrapalhar novamente o processo.
De acordo com o Estatuto das Cidades no que rege a Lei nº 10.257 de 2001, a revisão do Plano deve ser feita de cinco em cinco anos.
Também são necessárias as participações de entidades civis, comunidade e lideranças políticas na elaboração do projeto.
Contudo, a falta de sintonia entre a prefeitura Municipal e a CMM (Câmara Municipal de Manaus) pode conturbar ainda mais a agilidade do processo, já desgastado ao longo de tantos anos.
“Por incrível que pareça, as únicas novidades que eu, como presidente, fiquei sabendo sobre o Plano, foi através da imprensa. E teria sido uma reunião do diretor do Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), Manoel Ribeiro, com algumas lideranças, mas nada foi informado à Casa”, afirmou o presidente da CMM, vereador Isaac Tayah (PTB).
Tayah disse ainda que possui um documento onde solicita ao órgão explicações do andamento do projeto, mas que até ontem, 30, não havia obtido qualquer resposta do instituto.
“Vou cobrar novamente por escrito, e caso o presidente não responda eu entenderei que ele não está levando a sério o que estamos cobrando”, ressaltando que caso não obtenha nenhuma resposta concreta de Ribeiro, poderá ser encadeada uma briga entre a instituição e a diretoria do órgão.
“O senhor Manoel Ribeiro tem o dever de remeter à Casa as informações sobre o Plano. Não quero entrar em confronto, mas pelo que estou vendo ele parece que é mais um secretário que está desconhecendo suas prerrogativas como gestor público”, frisou Tayah.
O presidente da CMM deu as declarações após a divulgação da aprovação da nova metodologia para elaboração do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus, feita pelo CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano).
O novo método levará em consideração o comparativo entre as leis e apontamentos populares de cada localidade de Manaus, o que permitirá por fim à estruturação de um anteprojeto de Lei.
Os resultados serão tirados de questionários dados aos cidadãos e entidades de classe.
A decisão permite que a prefeitura dê continuidade ao Plano, que agora depende da assinatura do contrato, marcada para ontem. Seguindo para apresentação oficial ao chefe do Ministério Público do Amazonas e procurador geral de Justiça, Francisco Cruz, o que poderá acontecer até o fim desta semana.
A meta do conselho é executar todos os procedimentos no prazo de 210 a 270 dias, de acordo com a Semcom (Secretaria Municipal de Comunicação).
Os conselheiros do CMDU também irão analisar propostas apresentadas por quatro fundações instaladas na região – Unisol, Muraki, Fucapi e Isae. Elas desenvolverão estudos para determinar diretrizes para a adequada ocupação do município.