A atuação de forças federais de segurança no sul do Amazonas e a elaboração de um plano preventivo para evitar conflitos agrários na região estão entre as principais ações definidas pelos governos estadual e federal na manhã de sexta-feira, 10. Outra medida anunciada pelo governador Omar Aziz, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é a assinatura de um acordo entre órgãos estaduais da área de segurança, Ministério Público e Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos para garantir a proteção de lideranças ameaçadas de morte.
A Polícia Civil, o Tribunal de Justiça do Amazonas e os ministérios públicos federal e estadual também vão adotar medidas conjuntas para acelerar a conclusão de inquéritos policiais relativos a homicídios. A partir deste sábado, uma força tarefa de 70 homens da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança começa a atuar em Lábrea (a 703 km de Manaus).
As ações fazem parte da operação ‘Defesa da Vida’, lançada no dia 2, em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff, para combater mortes no campo em Pará, Rondônia e Amazonas.
Comércio ilegal
No Estado, o principal alvo da operação será o combate ao comércio ilegal de madeira, identificado pelo governador Omar Aziz como a principal ameaça de conflito na área. “O Amazonas não tem tradição em crimes de pistolagem, o que vem nos preocupando é o desmatamento ilegal, que não nos traz nenhum benefício e pode gerar conflitos”, disse, ao ressaltar que a abertura de estradas para o transporte de madeira é seguido da ocupação irregular do solo, criando as condições de conflito.
O problema vem sendo identificado em Manicoré (a 333 km), onde a madeira encontra saída pela rodovia 230 (Transamazônica) e no Sul de Lábrea, pela rodovia 364. Segundo Omar Aziz, o Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas) instalou um escritório na área, mas a ausência de instituições federais, incluindo forças policiais, facilita a ação.
Entre as medidas acordadas está a elaboração pelo Governo do Estado de um plano preventivo para evitar que os conflitos cheguem ao Sul do Amazonas, que deverá abranger a implantação de políticas públicas e a garantia dos direitos dos trabalhadores nas regiões de assentamentos, o fortalecimento das ações voltadas para a regularização fundiária e a questão da segurança, propriamente dita.
