Os policiais federais são, tradicionalmente, arredios. Não costumam frequentar festas, convivem em círculos fechados e evitam qualquer tipo de exposição. Costumam ainda negociar seus interesses sem alarde, internamente. Nos últimos tempos, entretanto, eles têm ido às ruas protestar cada vez mais. Esta semana, por exemplo, o vice-presidente do Sindicato da categoria no Amazonas, José Sobral, aceitou um convite do deputado Marco Antonio Chico Preto (PMN) e foi à tribuna da Assembleia Legislativa para pedir maiores salários. Ele lembrou que o Plano Estratégico de Fronteira, lançado pelo governo federal em junho de 2011, previa a melhoria dos equipamentos e a fixação do efetivo, que nesse caso se daria com um diferencial na remuneração. “A idéia ainda não foi implementada por meio de decreto-lei , como deveria ter ocorrido”, reclama. E faz uma revelação constrangedora: o contingente de agentes federais atuando em fronteiras no Amazonas é o mesmo contingente há 15 anos, o que não permite melhorar a fiscalização. Além disso, os equipamentos estão defasados. Quando um policial federal vem a público fazer este tipo de discurso, é porque a situação fugiu do controle.
SEM DRAMA
O deputado Sidney Leite (PROS) foi o único a se manifestar ontem sobre a decisão do governador Omar Aziz, de extinguir a Secretaria de Governo. E o fez sem demonstrar contrariedade, apesar de ser aliado do vice-governador, José Melo, que dominava o órgão há pelo menos oito anos. “Não se pode esperar do professor José Melo outra postura que não seja a lealdade, o comprometimento de alguém que tem respeito pela classe política, mas que tem compromissos, históricos com o interior do Estado e com a educação”, resumiu.
PREJUÍZO
A PEC do Comércio Eletrônico ainda não foi votada pela Câmara dos Deputados, um ano e meio depois de ser aprovada pelos senadores. Para o senador Eduardo Braga (PMDB), o Amazonas perde cerca de R$ 150 milhões por ano só com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços das compras feitas pela Internet, sem a votação do dispositivo. Atualmente somente os Estados de onde saem mercadorias vendidas pela internet recolhem o ICMS incidente sobre a operação. Por isso, o parlamentar cobrou ação dos deputados federais neste sentido.
SEM ICMS
Já o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Amazonas para impedir que o governo continue cobrando ICMS sobre os serviços de internet. A Súmula 334 do Superior Tribunal de Justiça deixa claro que o imposto não incide sobre o setor. Hoje alíquota praticada no Estado é de 30%. O parlamentar entende que cabe neste caso apenas a cobrança de ISS, cuja alíquota é bem menor.
SEM UNANIMIDADE
Já o projeto que autoriza o governo a conceder subsídio ao custeio das empresas de transporte coletivo de Manaus também foi aprovado, só que com voto contrário do deputado José Ricardo (PT). Ele considera suficiente a renúncia fiscal já existente no ICMS, que é da casa de R$ 6 milhões e lembrou ainda que o Estado também concede isenção do IPVA ao setor. O deputado Sidney Leite (PROS) criticou o subsídio, mas votou pela aprovação.
FAIXA PRETA
O presidente da Federação Amazonense de Jiu-Jítsu Esportivo, Luis Neto (PSDC), faixa preta de jiu-jítsu, assume como vereador em Manaus na próxima segunda-feira (2). É o primeiro representante deste esporte que tem assento em uma Casa Legislativa no Estado. Prova de que o movimento realmente cresceu e apareceu.
PRA VALER
O Estado investiu pesado em seu estande na Feira Internacional da Amazônia. Até uma mini-Arena da Amazônia foi montada no local. Palestras e exposição vão tratar dos avanços em tecnologia e inovação, os projetos de promoção do desenvolvimento, além das perspectivas de negócios na área naval, de mineração e logística e o projeto de Parcerias Público-Privada, sem contar a exposição das obras em andamento.
CRIME
A falsificação de medicamentos, que já é considerada a pirataria do século 21, movimenta US$ 75 bilhões por ano no mundo, a maior parte com drogas voltadas para a impotência sexual, tratamento de câncer e saúde mental. Em Manaus o crime acontece e já começa a chamar a atenção das autoridades. Tanto que a Assembleia Legislativa planeja distribuir uma cartilha orientando o cidadão a identificar o remédio falso.
TORCEDOR
O vereador Hiran Nicolau (PSD), ouvidor da Câmara Municipal de Manaus, foi visto na quarta-feira torcendo pelo Flamengo no Maracanã, no jogo final da Copa do Brasil. Faltou, portanto, a sessão daquele dia. Resta saber se terá a falta descontada ou se apresentará como justificativa a necessidade de exercer o seu lado torcedor.
INCENTIVO
Em rara aprovação unânime, a Assembleia Legislativa estendeu o incentivo fiscal no combustível para empresas de transporte aéreo que operam no Amazonas, reduzindo de quatro para dois voos regulares a exigência para que a empresa ganhe o benefício, que é fruto de uma emenda do deputado Adjuto Afonso (PP) subscrita pelo presidente Josué Neto (PSD).
