A importância do setor de Praticagem, desde as características da profissão, o trabalho desenvolvido pelos práticos na Amazônia, até o risco de greve foi tema da entrevista simultânea concedida pelo diretor-presidente do Conapra (Conselho Nacional de Praticagem), Gustavo Martins, ao Jornal do Commercio e à Rádio CBN Amazônia, programa Audiência Pública, com apresentação do jornalista Walter Corrêa. Responsável por garantir a segurança da navegação no acesso aos portos em todo o mundo, a Praticagem, atividade essencial e privada, também foi tema de sessão especial na Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), realizada ontem (12), no Plenário Ruy Araújo. O evento “Praticagem do Brasil e sua atuação na Amazônia Legal” foi aprovado por meio do Requerimento nº 1281/16, de autoria do deputado Sabá Reis (PR).
CBN Amazônia: O que é, na realidade, a Praticagem?
Gustavo Martins: A Praticagem é um serviço que é disponibilizado para assessorar os comandantes dos navios quando as condições de navegação exigem uma atenção especial. Quando exigem restrições à navegação. Quando está se movimentando próximo a obstáculos naturais, ou seja, canais, rios, proximidades dos portos ou onde o tráfego de embarcações é muito grande. Já o prático é o profissional habilitado pela Marinha do Brasil a assessorar os comandantes dos navios, tanto nacionais, quanto estrangeiros nessas situações.
CBN: No caso específico dos navios que chegam, principalmente, na região amazônica onde é comum navios de turistas, eles precisam desse profissional para adentrar nas águas brasileiras e consequentemente chegar aos portos, é isso?
Martins: Com certeza. É sempre importante mencionar que os práticos atuam no mundo inteiro. Qualquer navio que está chegando no porto na Alemanha, na Holanda, nos Estado Unidos, na China, no Japão sempre que um navio estiver chegando, se for acima de determinadas dimensões, um prático local embarcará nesse navio de forma a prover mais segurança às manobras nessas águas restritas. Então, tanto os navios que aqui chegam transportando passageiros ou carga eles recebem o prático, assim que eles começam a entrar nas águas do rio Amazonas já próximo a Macapá (AP), e terão práticos a bordo em todo o período de navegação, quer eles venham até Manaus (AM), ou quer que eles se destinem a fronteira, lá em Tabatinga (AM).
Jornal do Commercio: Os práticos que atuam em Manaus recebem treinamento diferenciado do resto do país, uma vez que, a região convive com os fenômenos das cheias e da estiagem, tendo que atender a demanda do Polo Industrial que chegam e saem nos navio porta contêineres e também de turistas que aportam nos cruzeiros transatlânticos?
Martins: O prático é um profissional da iniciativa privada, mas ele é treinado e selecionado pela Marinha do Brasil. Ela conduz um processo seletivo nacional para selecionar os profissionais. Existe uma norma da autoridade marítima, a Norman-12, para o serviço de Praticagem. Essa norma pode ser acessada, para quem tiver interesse no site da Diretoria de Portos e Costas, www.dpc.mar.mil.br, que é o setor da Marinha responsável pela segurança da navegação. Nessa norma existem todos os requisitos necessários para quem deseja ser um prático. Então, ele é aberto aos brasileiros de ambos os sexos, é necessário ter um curso superior para o processo seletivo. Se não vier de uma origem já da Marinha Mercante ou da Marinha de Guerra, é necessário ter uma habilitação como mestre armador (capacidade mínima de conduzir embarcações). E, participar desse processo seletivo que envolve provas teóricas e práticas, sendo necessário comprovar que o candidato sabe manobrar um navio.
JC: Então, como é realizado o treinamento dos práticos que atuam na Amazônia?
Martins: Esse profissional quando passa pelo processo seletivo é indicado a uma das empresas de Praticagem do Brasil, aonde ele vai completar a sua formação e o estágio, que normalmente dura em torno de 18 meses. Nesse período ele irá aprender com práticos mais experientes, como manobrar os navios naquelas áreas específicas que nós chamamos de zonas de praticagem. Então ele será o especialista daquela área em que ele vai ser treinado. Os estudos envolvem desde a área de engenharia naval à meteorologia, inclusive a área de legislação. Por isso os temas abordados estão acima do técnico, sendo cobrada pela própria autoridade marítima uma formação superior, mas não é especificada qual a formação.
CBN: Qual o número ideal de práticos para atuar na Amazônia?
Martins: Um conceito importante na área da Praticagem é o que nós chamamos de lotação do prático. Na realidade, em cada porto do mundo é definido por uma autoridade qual o número ideal de práticos que deve exercer a sua atividade. Esse número não pode ser mito baixo que comprometa a disponibilidade, ou seja, sempre tem que ter um prático pronto para atender o navio e impedir o surgimento da fadiga pela repetição excessiva de manobra. Ele não pode ser muito grande, de tal forma que prejudique a manutenção da qualificação. O prático ele é um especialista, mais a praticagem mistura tanto a ciência quanto a arte. Como combinação dos dois é necessário sempre estar repetindo. Sempre é necessário estar atualizado com aas manobras. Então, esse número normalmente é determinado pela autoridade marítima.
CBN: Quantos pontos de praticagem existem no Brasil?
Martins: No Brasil nós temos 22 ZPs (Zonas de Praticagem) que contempla todas as áreas portuárias. Nós temos Estados como, por exemplo, Santa Catarina com três ZPs e temos praticagem como aqui, na Amazônia, na ZP-01 que envolve o Amapá, parte do Pará e parte do Amazonas em sua a área de atuação. Nessas 22 zonas de praticagem contamos hoje com, aproximadamente, 500 em atividade no Brasil.
JC: Já houve algumas reclamações de que navios ficaram aportados durante determinado tempo aguardando o prático, o que causou prejuízo para as indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus? Qual a dificuldade de se manobrar nas águas dos rios amazônicos e se a remuneração dos práticos é compatível com o trabalho?
Martins: O que ocorreu nesse período até 2009 e 2010, principalmente, é que o número de práticos na ZP-01 estava muito abaixo da lotação. Por problemas, inclusive, de ordem jurídicos, por ações na Justiça a Marinha se viu impedida de fazer o processo seletivo durante alguns anos. Com isso o número de práticos diminuiu muito, porque eles foram se aposentando sem que houvesse um processo seletivo, assim não havia como atender toda a demanda. Nós tivemos diversos casos em que navios já estavam esperando e o prático ainda estava atendendo outro navio, em outra região e tinha que se deslocar de avião para poder atender. Então, nós tivemos uma situação crítica naquele período em que diversos navios tiveram que esperar. Como referência na época a lotação desta ZP-01 era de 100 práticos e tinha em torno de 60 profissionais apenas.
JC: Neste cenário de crise econômica, mesmo sendo uma atividade essencial, corre o risco de entrar em greve por conta de alguma medida que o governo federal decida fazer? Existe essa possibilidade do prático parar e com isso parar, novamente, os navios?
Martins: Eu, particularmente, não acredito numa possibilidade de uma greve dos práticos a curto prazo.
