Prefeitura de Manaus recorre da decisão que bloqueou aumento da passagem de ônibus para R$ 5

Em: 18 de fevereiro de 2025
O reajuste, que elevaria o valor da passagem de R$ 4,50 para R$ 5,00, estava previsto para entrar em vigor no último sábado (15), mas foi barrado pela Justiça um dia antes.

A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), anunciou que entrou com um recurso contra a decisão judicial que suspendeu o aumento da tarifa de ônibus na capital amazonense. O reajuste, que elevaria o valor da passagem de R$ 4,50 para R$ 5,00, estava previsto para entrar em vigor no último sábado (15), mas foi barrado pela Justiça um dia antes.

A decisão de suspensão foi proferida pela juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, na sexta-feira (14), após o Ministério Público do Amazonas (MPAM) questionar a falta de transparência na justificativa do reajuste. O MPAM argumentou que não havia estudos técnicos suficientes para comprovar a necessidade do aumento.

A magistrada, em sua decisão, destacou o transporte público como um direito essencial e alertou para os possíveis impactos sociais e econômicos do aumento, especialmente para a população de baixa renda. Com isso, a tarifa de ônibus segue sendo cobrada no valor de R$ 4,50, até uma nova deliberação judicial.

Em resposta, a Prefeitura defendeu a legalidade do aumento e afirmou que a revisão da tarifa é essencial para garantir a manutenção e a qualidade dos serviços de transporte coletivo. A PGM informou que já recorreu da decisão e aguarda uma nova avaliação do caso.

A controvérsia gerada pelo aumento mobilizou a opinião pública, com manifestações contrárias ao reajuste circulando nas redes sociais e críticas de entidades que representam os usuários do transporte coletivo. Enquanto o impasse jurídico persiste, os passageiros continuam pagando o valor atual da passagem, na expectativa de novos desdobramentos.

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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