Prefeitura faz blitz e notifica ambulantes irregulares

A Prefeitura de Manaus iniciou, na manhã desta segunda-feira (4), uma ação que visa combater o avanço de atividades comerciais em veículos estacionados no Centro da cidade. Coordenada pela Secretaria Extraordinária de requalificação do centro (Semex), a fiscalização contou ainda com a colaboração da Secretaria Municipal de Empreendedorismo e Abastecimento (Sempab) e dos institutos municipais de Trânsito (Manaustrans) e de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb).
O titular da Semex, Rafael Assayag, explica que, além de fazer a ocupação indevida do solo, a pessoa que usa o veículo para o comércio é classificada como vendedor ambulante ou camelô não regularizado, e por isso infringe o Código de Postura do Município (CPM). Atualmente, para os camelôs que atuam no Centro há apenas uma licença provisória precária. De acordo com o secretário, somente a ausência do Alvará de Funcionamento já é motivo suficiente para a autuação. Ainda de acordo com informações da Semex, alguns dos vendedores notificados ontem estão cadastrados na Sempab para trabalhar como camelôs, no entanto, eles não são permitidos vender produtos em veículos estacionados.
“O compromisso do prefeito Arthur Neto, no Centro de Manaus, é no sentido de remover os camelôs das ruas e calçadas de forma pacífica para Galerias e Centros de Comércio Popular, fazendo valer de uma vez por todas o Código de Postura da cidade. Essa mudança está em fase de finalização dos projetos e é por isso que não permitiremos que outras formas de comércios irregulares avancem pela região”, afirmou Assayag.
Hoje, a Sempab estima que pelo menos 40 ambulantes realizam este tipo de serviço irregular no centro de Manaus. Apesar de a ação realizada nesta segunda-feira ter caráter meramente educativo, dez veículos foram flagrados realizando a atividade comercial irregular. Destes dez, cinco receberam multas de trânsito e dois foram removidos por estarem estacionados em locais impróprios. A assessoria da Semex informou que novas visitas serão realizadas, com o objetivo de erradicar esta prática das ruas de Manaus.
“Neste primeiro momento a blitz teve caráter educativo, mas nós vamos continuar até acabar com esta atividade. Amanhã nós vamos voltar às ruas para inspecionar os locais que já foram visitados. Hoje, esses vendedores foram apenas notificados e mandados de volta para casa. As multas que receberam foram de trânsito por estarem em locais proibidos. Mas caso uma dessas pessoas volte novamente à esta atividade, estará sujeito a ter o carro e os produtos apreendidos”, explicou Emerson Quaresma, assessor da Semex.