O resultado da Previdência Social no mês passado foi o melhor para meses de julho dos últimos 12 anos, apesar de seguir deficitário. O saldo negativo de R$ 2,085 bilhões ficou um quarto abaixo do visto em igual mês de 2010 e surpreendeu o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. “Em linguagem pop, julho bombou”, comemorou. Em julho de 1999, a conta ficou no vermelho em R$ 1,5 bilhão, valor já atualizado pela inflação do período.
As explicações para um dado mais confortável recaem sobre os indicadores econômicos, que seguem positivos no Brasil apesar das incertezas externas. Ainda que tenha desacelerado pelo terceiro mês consecutivo, a geração de mais de 140 mil postos de trabalho com carteira assinada em julho é um dos principais responsáveis pelo resultado da Previdência porque com mais gente trabalhando, aumenta-se o leque de contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“O resultado me surpreendeu em face ao momento econômico que o Brasil está vivendo, de dúvidas sobre crescimento e no âmbito de crise internacional”, avaliou Garibaldi. Esta semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reduziu sua estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2011 de 4,5% para 4%.
O rombo da Previdência sobe para R$ 21,86 bilhões quando é analisado o acumulado do ano até o mês passado, conta esta paga pelo Tesouro Nacional. Mesmo assim, houve comemoração. Afinal, além de ser 19% menor do que o período de janeiro a julho de 2010, foi o valor mais baixo visto nos primeiros sete meses de um ano desde 2004, quando o saldo ficou negativo em R$ 21,87 bilhões.
A perspectiva do Ministério é que a conta previdenciária feche 2011 no vermelho dentro de um intervalo entre R$ 38 bilhões e R$ 39 bilhões. Em 2010, o deficit atingiu R$ 44 bilhões – valor já corrigido pela inflação.
A arrecadação também tem ajudado a Previdência. Enquanto as despesas com pagamento de benefícios subiram 4,1% de janeiro a julho deste ano, para R$ 153 bilhões, as receitas saltaram 9,4%, para R$ 131,2 bilhões no mesmo período. “Não acredito em redução da arrecadação previdenciária nos próximos meses”, afirmou Garibaldi.
Décimo-terceiro
Os segurados da Previdência Social, que somam 24,6
milhões, recebem, a partir de hoje (25), a primeira parcela do décimo terceiro salário. Para quem começou a receber este ano, o valor não será 50% do benefício, mas proporcional ao número de meses, contados da data do início da aposentadoria ou da fixação da pensão.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, quem está recebendo auxílio-doença a partir deste ano também terá direito a parcela menor que 50%, uma vez que o benefício é temporário e a antecipação do décimo terceiro salário será, portanto, proporcional.
O pagamento da folha de agosto está começando ontem para quem recebe até um salário mínimo, de acordo com cronograma divulgado na página do Ministério da Previdência Social na internet. Para os benefícios acima do piso, os pagamentos começam em 1º de setembro. As informações são da Agência Brasil.
