Com parecer favorável dado ontem, 2, pela Procuradoria Geral da CMM (Câmara Municipal de Manaus), o pedido de Impeachment contra o prefeito Amazonino Mendes (PTB) deverá ser votado no próximo dia 14 (segunda- feira) pelos parlamentares da Casa, que decidirão em voto aberto pela destituição ou permanência do chefe do Executivo em seu cargo.
O autor do pedido, vereador Joaquim Lucena (PSB), disse estar satisfeito com a decisão positiva à sua solicitação. “Estou feliz com a decisão, a Procuradoria entendeu meu pedido sem qualquer intervenção política. Isso demonstra que estamos no caminho certo”, comemorou Lucena.
Para o presidente da CMM, Isaac Tayah (PTB), se os parlamentares decidirem pelo afastamento de Amazonino, a cidade poderá ter suas atividades engessadas. De acordo com Tayah, o prefeito poderá ser afastado por 90 dias com o prazo podendo ser prorrogado por mais 90 dias. “Isso é preocupante. Não queremos que a cidade fique paralisada”, disse, explicando que não poderá participar da votação por exercer a presidência, e que o mesmo acontecerá com Lucena, por ser o autor da solicitação.
Entretanto, a não participação de Lucena poderá ser contornada caso o presidente da Casa entenda que a votação será comprometida. “Se isso acontecer, poderemos convocar o suplente do vereador para participar com seu voto”, frisou Tayah.
O vice-líder do prefeito na Câmara, vereador Homero de Miranda Leão (PHS), recebeu a informação com surpresa, o parlamentar intitulou o caso como uma picuinha política, descabida e sem motivação. “O episódio está mais que falado e retratado, não vejo legalidade no pedido, o Impeachment é um instrumento poderoso da democracia dado ao parlamento, por isso deve ser usado com cuidado e não banalizado como estão fazendo agora. Vou pedir vistas do parecer para avaliar a base legal”, lamentou.
Quem também não gostou do parecer da Procuradoria foi a vereadora Marise Mendes (PTB), ela, que é irmã do prefeito, disse não ver fundamentos na questão. “Não é qualquer palavrinha que pode resultar em Impeachment. Isso é uma aberração, alguém está querendo aparecer na mídia por causa de um incidente mal interpretado. Não sei qual a motivação da insistência no assunto. Nós agora somos praticamente oposição à Mesa, tudo o que acontecer do nosso lado será usado pelo outro bloco como arma para nos atacar, isso tudo é jogo político”, ressaltou Marise.
Oposição é contrária
Na última terça- feira alguns vereadores da oposição se mostraram contra ao pedido de Lucena. Um dos mais ferrenhos opositores de Amazonino na CMM, o vereador Mário Frota (PDT), afirmou que não vê base jurídica para que Amazonino seja deposto do cargo de prefeito.
“Eu seria a favor se ele tivesse base jurídica e legal. O que não é o caso ao meu ver. Teria embasamento se o vereador pedisse após a CPI da Emparsanco, onde R$ 87 milhões foram jogados fora. O resultado desta investigação levaria Amazonino ao processo de Impeachment”, salientou o vereador Mário Frota. Ademar Bandeira (PT) também disse acreditar que o pedido de Impeachment não é a saída para o impasse, originado na discursão do prefeito com uma moradora da aréa de risco da comunidade Santa Marta, na zona Norte. “Acredito que um processo por discriminação racial cabe mais que um pedido de Impeachment. O recurso é algo que cabe em caso de fraude, e de desvio do dinheiro público”, disse o petista.
A reportagem procurou o prefeito Amazonino Mendes para comentar a decisão da Procuradoria da Câmara. Contudo, a Semcom (Assessoria de Comunicação do Município), informou que ele não falará sobre o assunto enquanto não dispuser de mais detalhes da questão.
