O Ministério Público do Trabalho marcou uma nova audiência entre a companhia aérea Gol e o Sindicato Nacional dos Aeronautas para tentar um acordo referente à escala de trabalho de pilotos, comissários e aeroviários. Marcada para a próxima quarta-feira, às 14h, esta será a terceira tentativa da Procuradoria de mediar a negociação entre empresa e funcionários, em estado de greve desde o dia 13 de agosto.
Os funcionários reclamam principalmente do descumprimento da convenção coletiva, que define a carga horária e a jornada máxima de trabalho da categoria. Em audiência no dia 20 de agosto, a procuradora Laura Maia de Andrade fez uma proposta de acordo preliminar, que foi analisada por ambas as partes.
Empresa e funcionários apresentaram suas próprias propostas no dia 1º de setembro, e agora irão discutí-las na nova audiência. Segundo a assessoria do Ministério Público do Trabalho, a procuradora está confiante com a possibilidade de um acordo.
Na última audiência, a procuradora afirmou que há indício de manipulação nas escalas de voo de tripulantes da Gol. A empresa estaria mascarando horas voadas além do limite estabelecido pela convenção coletiva da categoria.
A estratégia usada pela Gol, segundo a procuradora, é contabilizar essas horas como se fossem do deslocamento do funcionário para o local de onde sairá seu voo.
Além da manipulação das escalas, o Ministério Público também constatou que tripulantes chegam a voar durante madrugadas seguidas. Em assembleia realizada no dia 13 de agosto, quando decretaram o estado de greve, funcionários da Gol comentaram sobre “artimanhas” para não cair no sono.
Proposta preliminar
A proposta preliminar apresentada pelo Ministério Público prevê que a elaboração das escalas indique claramente o total das horas de voos, inclusive noturnas; o cumprimento das 12 horas de intervalo, das folgas e da jornada máxima de trabalho (9,5 horas seguidas); que o mesmo tripulante ou tripulação não sejam escalados para madrugadas seguidas de voo; a modificação no programa responsável pelas escalas; que a limpeza das cabines seja feita por funcionários terceirizados; e, em caso de vendas a bordo, que haja pelo menos um ou dois comissários a mais.
O Ministério Público também fez uma proposta para que a empresa estude a possibilidade de um convênio médico mais abrangente para os funcionários –uma das reclamações constantes.
