Duas professoras que trabalhavam em uma escola rural municipal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, recorreram à Justiça trabalhista para pedir indenização por danos morais. Elas alegam que foram demitidas pela prefeitura por serem namoradas. A reportagem é da Folha de S. Paulo.
Professora havia 22 anos na escola, Laís, de 52 anos, conheceu Roberta (os nomes são fictícios), 38 anos, em fevereiro deste ano, quando esta começou a dar aulas de português no local. Dois meses depois, quando o namoro foi descoberto, Roberta teve seu contrato rescindido e Laís diz ter sido colocada à disposição — não sendo mais indicada para escola alguma.
Assim, a professora desempregada pediu na Justiça trabalhista indenização de R$ 500 mil por danos morais e perda salarial contra a prefeitura. E a outra docente, que diz ter antecipado sua aposentadoria após ser colocada à disposição, pretende ingressar com ação na Justiça comum, por danos morais.
As punições foram anunciadas em 24 de abril, quando as duas foram convocadas para uma reunião com a direção da escola municipal Onira Santos, que abriga cerca de 120 alunos. Naquela reunião, segundo a ata anexada à ação por danos morais, a diretora ficou sabendo do relacionamento homossexual por meio de outra professora e comunicou aos presentes que Roberta teria seu contrato (de fevereiro a julho) rescindido para “evitar que a notícia chegasse ao conhecimento da comunidade”.
Laís disse que foi praticamente obrigada a antecipar sua aposentadoria por tempo de serviço. “Antes, não queria a aposentadoria porque tenho uma filha na faculdade. Mas depois não havia clima para continuar na escola”, disse.
Segundo Roberta, depois do afastamento ela tentou mais uma vez trabalhar na re de municipal de ensino, mas os responsáveis pelas escolas alegavam que não havia vagas. “Nós queríamos que Roberta arranjasse um emprego. Como foi recusado, decidimos entrar na Justiça”, afirmou Laís.
Em julho, o advogado José Trad entrou com ação por danos morais na 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande. Para o advogado, Roberta foi demitida por sua opção sexual, o que classifica de ato discriminatório, e que não conseguiu mais contratos em escolas municipais por conta da dispensa. Em setembro, ocorreu uma audiência de conciliação, mas não houve acordo.
