O deputado estadual Francisco Souza (PSC) comemorou, na ALEAM (Assembleia Legislativa do Amazonas), a notícia de que o Senado aprovou, na última quarta-feira, dia 21, o projeto de lei nº 290 de 2001, que reconhece a profissão de turismólogo em todo País. O parlamentar é presidente da Ctur (Comissão de Turismo e Empreendedorismo) da Casa.
Somente no Amazonas, Francisco Souza, que apoiou ao longo de 2011 a luta da categoria no Estado, ressalta que a medida beneficia mais de 4 mil profissionais e ainda 2 mil estudantes que estão em processo de formação nas faculdades. “É uma vitória muito grande para o Estado que tem o turismo como um dos principais futuros econômicos. A categoria, com certeza, vai se fortalecer aqui no Amazonas”, disse.
O parlamentar lembra que no dia 6 de maio, a Abbtur/AM (Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo no Amazonas) realizou, com o apoio da Ctur da ALEAM, o evento ‘Regulamenta Já’, que buscava apoio para a aprovação do Projeto de Lei nº 290 de 2001. “Nesse evento, a Abbtur no Amazonas mobilizou muita gente em busca de apoio à regulamentação do projeto. Eles estão de parabéns pelo grande esforço que fizeram”, afirmou.
O projeto de lei tramitava há mais de 30 anos no Congresso Nacional. Em março deste ano, o deputado Francisco Souza esteve em Brasília pedindo apoio da bancada amazonense para que o projeto fosse colocado em pauta de votação. O deputado recebeu apoio dos senadores do Amazonas como o senador Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB).
Somente com a aprovação do projeto, os bacharéis em turismo serão amparados por lei e poderão buscar melhorias através dos conselhos de classe que poderão ser instituídos em até 90 dias após a lei ser sancionada. Com a aprovação no Senado, o projeto será encaminhado à Casa Civil para que em 30 dias no máximo receba a sanção presidencial.
O projeto estabelece que a profissão de turismólogo será exercida por pessoas diplomadas em curso superior de Turismo ou Hotelaria, no Brasil, ou em cursos superiores equivalentes frequentados no exterior. Permite, porém, que pessoas que exerceram a profissão ininterruptamente nos últimos cinco anos possam continuar a nela trabalhar. Determina ainda que o exercício da profissão de turismólogo requer registro em órgão federal competente.
Ele também lista 18 atividades relacionadas à profissão de turismólogo, como organizar e dirigir estabelecimentos ligados ao turismo, coordenar a classificação de locais de interesse, visando ao adequado aproveitamento dos recursos naturais e culturais, formular propostas para o desenvolvimento do setor nos municípios, regiões e Estados da Federação, criar e implantar roteiros, pesquisar informações sobre a demanda turística e elaborar projetos de marketing na área.
Normas para a profissão
O PLS (Projeto de Lei do Senado) 290/01 é de autoria do ex-senador e hoje deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO), e exige curso superior para o exercício da profissão de turismólogo, e outras normas que estabelece para a profissão. Parecer da CAS (Comissão de Assuntos Sociais) sobre as emendas, elaborado pelo também ex-senador Geraldo Mesquita Júnior (AC), foi favorável à sua aprovação. A principal alteração feita pela Câmara dos Deputados retira a exigência de contrato de trabalho para o exercício da profissão. Para o relator, essa exigência “é desnecessária, a rigor, disposição legal que unicamente se limite à maneira pela qual o profissional poderá trabalhar”.
