Projeto é retirado de pauta novamente

Pela quinta vez consecutiva em dois meses, a comissão de Direitos Humanos da Câmara adiou a votação de projeto que permite aos psicólogos promover tratamento com o objetivo de curar a homossexualidade.
A proposta, conhecida como “cura gay”, era a única na pauta do grupo hoje, mas a conclusão do debate foi adiada com o início da votação no plenário da Casa.
O projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia. O primeiro trecho afirma que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.
A proposta anula ainda artigo da resolução que determina que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.
Na justificativa do documento, Campos afirma que o conselho “extrapolou seu poder regulamentar” ao “restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional”. Durante a sessão, houve discussão entre o presidente da comissão, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), e o deputado Simplício Araújo (PPS-MA), que pedia a retirada do projeto da pauta.