A Assembleia Legislativa deverá votar nesta quinta-feira, em regime de urgência, os projetos de lei encaminhados pelo governador Eduardo Braga que institui a Gratificação Médica de Interiorização e cria 270 cargos de Médico com Especialista com Título de Residência Médica no quadro da Secretaria de Saúde. Segundo o presidente Belarmino Lins (PMDB, os dois projetos estão sob análise das comissões e hoje estarão prontos para votação.
A Gratificação de Interiorização, de acordo com a mensagem assinada pelo governador, será atribuída aos servidores médicos generalistas e especialistas, com título de residência médica, pelo efetivo desempenho da função nas unidades de saúde localizadas no interior do Estado com carga de oito horas diárias e 40 horas semanais e varia de R$ 3 mil a R$ 7.8 mil. Será uma espécie de estímulo ao desempenho das atividades dos médicos de saúde nas cidades interioranas.
O projeto proíbe a acumulação da Gratificação Médica de Interiorização -que não se incorpora ao vencimento, mas que será computada para efeito de concessão de férias e 13º salário-, com a Gratificação de Localidade. E não será concedida em casos de licença especial, disposição para outro órgão, licença para disputar ou exercer mandato eletivo e afastamento para exercer cargo ou função em entidade sindical.
A proposta do governador divide os municípios amazonenses em três grupos. No grupo um estão os municípios de Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Novo Airão, Nova Olinda do Norte, nPresidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Silves, São Sebastião do Uatumã, Urucará e Urucurituba o a gratificação para o médico generalista e especialista é de R$ 3 mil.
A gratificação é de R$ 4 mil para o médico generalista e de R$ 5.8 mil para o médico especialista nos municípios de Alvarães, Anamã, Anorí, Barcelos, Barreirinha, Beruri, Boa Vista do Ramos, Borba, Caapiranga, Canutama, Coari, Codajás, Manicoré (exceto a comunidade de Santo Antonio do Matupi), Maués, Nhamundá. N. Aripuanã, Parintins, Tapauá, Tefé e Uarini no grupo dois.
Em Amaturá, Apui, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Carauari, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipíxuna, Itamarati, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, comunidade de Santo Antonio do Matupi, Maraã, Pauini, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antonio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantes, que integram o grupo três, a gratificação para o médico generalista é de R$ 5 mil e para o especialista de R$ 7.8 mil.
Médico especialista vai ganhar R$ 12 mil
A criação dos 270 cargos de Médico Especialista com Título de Residência Médica vão dotar a Secretaria de Estado de Saúde de pessoal especializado e com dedicação integral, destinado à prestação de serviço de saúde no Sistema Estadual de Saúde.
Pelo projeto que os deputados devem votar em plenário, a residência médica deverá ser comprovada com diploma de graduação em Medicina, reconhecido pelo Ministério da Educação além de certidão expedida por hospital reconhecido e credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica ou outro título de especialidade compatível, expedido e reconhecido pela AMB.
O valor da remuneração do Médico Especialista com Título de Residência Médica é de R$ 12 mil, sendo composto de vencimento (R$ mil reais) e Gratificação de Especialidade (R$ 11 mil). O governador definirá a distribuição dos quantitativos do cargo por especialidade médica, podendo os quantitativos serem distribuídos de acordo com a necessidade.
