O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira (31) que, para diminuir os pagamentos dos valores relativos ao seguro-desemprego, estuda passar a exigir um curso de qualificação para os trabalhadores já a partir do primeiro pedido feito.
Pelas regras atuais, que foram alteradas recentemente, a exigência de um curso de qualificação passou a valer a partir do segundo pedido do seguro-desemprego feito em dez anos. Antes do dia 11 de outubro deste ano, a reciclagem era obrigatória somente a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego feito pelo trabalhador.
“O governo está sempre preocupado em cumprir as metas fiscais e reduzir as despesas públicas. Neste sentido, estmos estudando uma maneira de reduzir as despesas com seguro-desemprego e abono. Essa despesa deverá representar este ano algo como R$ 45 bilhões a R$ 47 bilhões. E o curioso é que o salário desemprego está crescendo em uma situação extremamente favorável para o trabalhador, apesar de termos aumentado o emprego. É uma situação paradoxal”, declarou Mantega.
Ainda segundo o ministro, um tabalhador melhor qualificado pode ter mais acesso ao mercado de trabalho e até receber um salário maior. “Isso também vai reduzir a rotatividade, que é muito grande no Brasil. Temos urgência de reduzir essa despesa, ou impedir que ela continue crescendo. Algumas empresas podem estar fraudando. Oferecem que o trabalhador seja demitido e continua trabalhando recebendo uma parte de seu salário”, afirmou ele.
Conversa com as centrais sindicais
O ministro Mantega informou, porém, que vai conversar com as centrais para estudar “em conjunto” a nova alteração nas regras de concessão do seguro-desemprego. “O que queremos é beneficiar os trabalhadores e não prejudicar. Isso diminui a rotatividade e aumenta a qualificação dos trabalhadores”, afirmou.
O que é o seguro-desemprego?
O seguro-desemprego tem por objetivo “prover assistência financeira temporária” a trabalhadores desempregados sem justa causa e auxiliá-lo na manutenção e na busca de emprego, provendo ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. A assistência financeira é concedida em no máximo 5 parcelas, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de 16 meses.
