No ano de 2023, os brasileiros dedicaram, em média, 147 dias, o equivalente a 4 meses e 27 dias, para cumprir com suas obrigações fiscais. Essa estimativa é proveniente de um estudo realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), que anualmente avalia a carga tributária do país.
Os impostos representam mais de 40% da renda dos brasileiros. O montante total destinado ao pagamento de impostos sobre renda, patrimônio e consumo corresponde a 40,28% do rendimento médio dos brasileiros. O Brasil é um dos países com uma das maiores cargas tributárias e menor retorno para a população, de acordo com o IBPT. Em 2022, a carga tributária estimada foi de 40,82%, mantendo-se abaixo de 40% até 2006. Segundo o IBPT, com algumas exceções, os gastos dos contribuintes têm aumentado percentualmente ao longo das últimas duas décadas.
Em 2023, os brasileiros trabalharam até o dia 27 de maio (147 dias) somente para arcar com os tributos. Apesar do número elevado, foram dois dias a menos em comparação com o total trabalhado em 2022 para o pagamento de impostos (149 dias). De acordo com o estudo, isso ocorreu devido à redução na cobrança de certos impostos. O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, menciona que o governo promulgou uma lei que limitou a incidência de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte. Essa desoneração foi o principal fator responsável pela diminuição no número de dias.
Comparado à década de 1970, os brasileiros atualmente trabalham mais do que o dobro de dias para cumprir com suas obrigações tributárias. Em 1989, a média era de 81 dias trabalhados para pagar impostos. Desde 2005, esse número tem se mantido acima de 140 dias, de acordo com o IBPT.
Comparativo com outros países
Em países como México, Chile, Argentina, Reino Unido, Espanha e Estados Unidos, o número de dias de trabalho para pagar imposto é menor. Países como Dinamarca, Bélgica e Suécia, por outro lado, possuem uma carga tributária ainda mais elevada, com seus cidadãos trabalhando mais de 160 dias por ano para pagar tributos.
O comparativo citado no estudo entre países usa o índice da Carga Tributária sobre o PIB (ou seja, transforma o percentual deste índice em número de dias trabalhados para pagar tributos). Veja a lista de países que mais pagam impostos, com base em dados de 2021 e nesta metodologia:
- Dinamarca: 164 dias
- Bélgica: 161 dias
- Suécia: 161 dias
- Finlândia: 158 dias
- Áustria: 153 dias
- França:150 dias
- Itália: 150 dias
- Noruega: 149 dias
- Hungria: 138 dias
- Islândia: 138 dias
- Alemanha: 137 dias
- Eslovênia: 131 dias
- Brasil: 124 dias
- Reino Unido: 123 dias
- Espanha: 123 dias
- Israel: 119 dias
- Nova Zelândia: 118 dias
- Canadá: 118 dias
- Uruguai: 113 dias
- Japão: 112 dias
- Argentina: 111 dias
- México: 108 dias
- Suíça: 104 dias
- Coréia do Sul: 98 dias
- Irlanda: 83 dias
- Estados Unidos: 81 dias
- Chile: 68 dias
Esses dados reforçam a necessidade de uma análise cuidadosa sobre a tributação no Brasil e seus impactos na vida dos cidadãos, destacando a importância de um retorno eficiente e transparente dos recursos arrecadados para a melhoria dos serviços públicos e o desenvolvimento humano no país
João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT
Reforma Tributária
O governo federal defende a aprovação no Congresso de uma reforma Tributária. A proposta é simplificar o sistema tributário brasileiro. Não há indicativos, porém, de que as mudanças irão reduzir a carga tributária total.
As mudanças prometidas pelo presidente Lula devem ser fatiadas em duas etapas:
- a unificação dos tributos sobre o consumo em um único imposto de valor agregado (IVA), que até agora foi batizado de IBS
- a reforma do imposto sobre a renda, tanto da pessoa física quanto das empresas, assim como a tributação de lucros e dividendos
Haddad avalia que a reforma Tributária poderá ser votada na Câmara dos Deputados ainda no 1º semestre.
[A reforma tributária] introduz no sistema tributário nacional um imposto de valor agregado que praticamente resolve uma boa parte dos vícios do atual sistema tributário que, na minha opinião é o responsável, o grande vilão pelas baixas taxas de crescimento da nossa produtividade. Não há como crescer com esse sistema.
Fernando Haddad, em evento da Fiesp no último dia 25
