O deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) vai apresentar hoje projeto de lei propondo que quando uma empresa ganhar uma licitação no Estado do Amazonas terá que provar que produz o que ganhou, ou terá que apresentar ao governo do Estado, que fica obrigado a publicar as notas na internet, de quanto ele comprou de quem produz.
Marcelo Ramos disse recentemente que aconteceu uma licitação para a compra de pão da merenda escolar dos alunos da rede estadual de ensino. A empresa Arganorte ganhou a licitação feita pela CGL (Comissão Geral de Licitação) 70 toneladas de pão, o que equivale a 70 mil quilos do produto. No entanto, o deputado descobriu que a empresa não tem um forno de cozinha, o que significa que vai comprar pão de alguém.
Ao fazer um levantamento de preços em um supermercado local, Marcelo Ramos disse que o quilo do pão naquele estabelecimento custa R$ 3,50, enquanto isso, o governo do Estado, via Seduc, vai comprar 117 toneladas de pão e pagar por cada quilo a importância de R$ 10,55.
“Para manipular a licitação o governo vai comprar 116 mil quilos de pão de batata doce; 116 mil quilos de pão de macaxeira, 116 mil quilos de pão de jerimun e 116 mil quilos de pão de castanha do pará”, informou Ramos, ressaltando que quer saber onde estão estocados todas essas qualidades de pão.
Diante do mencionado, Marcelo Ramos disse que vai recorrer ao Tribunal de Contas da União porque tem dinheiro do governo federal nesse negócio da merenda escolar. “Não se pode permitir que a merenda escolar que deveria estar na mesa das crianças e adolescentes, nas escolas do Estado, esteja virando mansão, iate, champanhe e farra para as pessoas, e nós precisamos acabar com isso”, frisou.
Cancelamento
Em relação à Prefeitura de Manaus, da qual a mesma empresa foi vencedora da licitação, Marcelo Ramos disse que a empresa se deu mal porque o TCU (Tribunal de Contas da União) cancelou a licitação. “Espero que sejam tomadas providências até que um dia as autoridades deste Estado se levantem contra o todo-poderoso cidadão José Lopes, proprietário da Arganorte, e acabe com a bandalheira de roubo de merenda escolar”, disse.
Ainda de acordo com Ramos, na Prefeitura de Manaus o senhor José Lopes manda mais do que o secretário de Finanças, Alfredo Paes.
