Como era de se esperar, lideranças empresariais não receberam bem a notícia de que o IPTU terá um reajuste médio de 30% em 2014. O presidente do Cieam, Wilson Périco, avalia que o imposto reajustado terá reflexos negativos na competitividade do PIM. Vale ressaltar que antes da lei do escalonamento do IPTU, a indústria não pagava o imposto, o que contava como um tipo de “incentivo” não oficial por parte da Prefeitura de Manaus. Com a revisão promovida na última gestão de Amazonino Mendes, as fábricas foram alcançadas pelo fisco municipal. Apesar da alta inadimplência do imposto, a Prefeitura de Manaus deve fechar o ano com arrecadação de IPTU na casa de R$ 100 milhões, um recorde. E também o ISS conseguiu ultrapassar, no mês passado, a casa dos R$ 50 milhões pela primeira vez na história do tributo em Manaus. As perspectivas para 2014 são ainda melhores, pelo menos para o fisco.
Endereço certo
Ainda sobre o IPTU, a Semef deve fechar uma parceria com os Correios para garantir que os carnês do IPTU cheguem de maneira mais eficiente ao contribuinte. Está em curso um trabalho de atualização cadastral para evitar problemas na entrega, uma vez que é alto o índice de contribuintes que alegam não ter recebido o carnê.
TJAM
A polêmica em torno da proposta de aumento no número de desembargadores no Tribunal de Justiça do Amazonas continua dando pano para manga. Ontem, na Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Ramos argumentou que a criação de novas vagas no Tribunal de Justiça não deve ocorrer em função do que dispõe o artigo 106 da Lei Orgânica da Magistratura
Processos
Segundo o tal artigo, “somente será majorado o número dos membros do Tribunal se o total de processos distribuídos e julgados, durante o ano anterior, superar o índice de 300 feitos por juiz”. Atualmente, 223 processos foram distribuídos e julgados por cada um dos atuais desembargadores.
Desvio
Desvio de R$ 400 mil de um convênio federal no valor de R$ 1,2 milhão para aquisição de ônibus escolares. É o que denunciou o Siserp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Preto da Eva) em audiência pública naquele município. O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas da Aleam, deputado Sidney Leite (PROS) participou da audiência e tomou providências para que a denúncia fosse apresentada à Polícia Federal.
Empregos
A geração de empregos na Zona Franca de Manaus acompanhou o desempenho da indústria nacional em setembro, com recuo de 1,4% no confronto com igual mês de 2012. Em setembro, as fábricas do Distrito Industrial empregavam 122,3 mil trabalhadores, entre efetivos, temporários e terceirizados. No mesmo mês do ano passado, havia 124,1 mil.
Cidadão do Amazonas
O radialista e empresário Ronaldo Lázaro Tiradentes receberá o título de Cidadão do Amazonas na Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) no dia 27 de novembro. A iniciativa partiu do deputado estadual Arthur Bisneto, por meio do projeto de lei 166/2011.
Emendas rejeitadas
Das 559 emendas apresentadas ao anteprojeto do Plano Diretor de Manaus, a esmagadora maioria, 82,64%, foi rejeitada pelo relator da Comissão Especial de Revisão do projeto na CMM (Câmara Municipal de Manaus), vereador Elias Emanuel (PSB). Apenas 97 (17,36%) receberam parecer favorável.
Cuidado
Quem pretende viajar neste fim de ano para Margarita deve tomar cuidado. A situação da BR.-174 começa a piorar, depois de um ano de bonança. Há muitos buracos surgindo, principalmente, no território roraimense. Do lado amazonense, é preciso atenção por volta do km 235, na reserva Waimiri-Atroari, onde há um pequeno trecho acidentado. Mais ou menos neste trecho ocorreu, no mês passado, um acidente que terminou com a morte de três pessoas de uma mesma família.
Oled
A LG vai abrir a unidade de Manaus para mostrar a linha de produção da primeira Oled Curva do Brasil que está sendo fabricado aqui. A gerente de marketing de Home Entertainment da LG Electronics do Brasil, Fernanda Summa, vai acompanhar o superintendente da Suframa,Thomaz Nogueira, nesta visita. Manaus, mais uma vez, diante do futuro da tecnologia de áudio e vídeo, apostando no ‘boom’ de televisores para 2014.
Universidade Rural
Mais de 30 comunidades rurais em 13 municípios do Amazonas deverão receber, até o segundo semestre de 2014, cursos de nível superior oferecidos pela UEA. Batizado de Universidade Rural, o novo sistema de graduação terá cursos realizados com apoio da Seduc. Agroecologia, Produção Pesqueira e Produção de Alimentos são os cursos que devem inaugurar a Universidade Rural.
Educação financeira
O assunto Educação Financeira será tema obrigatório nas escolas do município de Manaus, segundo nova lei sancionada pelo Prefeito Arthur Neto. A lei nº 1.787, de 8 de novembro de 2013, foi publicada no DOM (“Diário Oficia” do Município), no última sexta-feira. O projeto de lei foi apresentado pela vereadora Professora Jacqueline (PPS) no primeiro semestre deste ano.
