Após tratar com parlamentares do Amazonas e do Amapá sobre a implantação da Zona Franca Verde na Amazônia, a superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, reuniu-se nessa terça-feira (26), na sede da autarquia, com o senador Gladson Cameli (PP-AC) para dar continuidade às discussões sobre o tema.
A coordenadora-geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa, Ana Souza, também participou do encontro, no qual foram levados ao conhecimento do senador os estudos realizados por técnicos da autarquia acerca da Zona Franca Verde, que pode incentivar a implementação de bioindústrias na região, além de outros benefícios.
Durante a reunião com o senador acreano, ficou acertado um novo encontro no próximo mês, em Brasília, com membros da bancada federal da Região Norte, para definir mais ações com vistas a agilizar a implantação do projeto.
No CAS
A reunião com o senador acreano é a segunda que Rebecca realiza sob o tema, dia 19 de janeiro a superintendente reuniu com uma comitiva de políticos e empresários do Amapá. No momento, Rebecca informou que tem a intenção de aprovar na próxima reunião do seu Conselho de Administração (CAS), marcada para o dia 26 de fevereiro, os critérios metodológicos que serão utilizados para o reconhecimento da preponderância de matéria-prima regional de produtos que poderão ser industrializados em uma Zona Franca Verde (ZFV).
No dia 18 de dezembro de 2015, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto 8.597/2015, regulamentando a lei que cria a ZFV. A legislação garante isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos em cuja composição haja preponderância de matérias-primas regionais. A isenção vale para os municípios onde estão localizadas as seguintes Áreas de Livre Comércio (ALCs): Macapá e Santana, no Amapá; Tabatinga, no Amazonas; Guajará Mirim, em Rondônia; e Brasileia e Cruzeiro do Sul, no Acre. A Área de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim, em Roraima, também está contemplada pelo decreto 6.614/2008.
Diferente da atual ALC, na qual os incentivos fiscais limitam-se à compra e venda de produtos para circulação local, a ZFV concederá benefícios para indústrias de transformação e sua produção poderá ser comercializada em todo o território nacional (ou exportada). A exigência é a preponderância de matérias-primas regionais.
Pelo decreto, a Suframa tinha como prazo o dia 16 de abril para a definição dos critérios que reconhecerão a preponderância de matéria-prima regional nos produtos aptos a receber a isenção tributária. Graças a trabalhos técnicos liderados pela Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Empresariais (Cogec) da autarquia nas últimas semanas, a proposta foi concluída com mais de três meses de antecedência, sendo apresentada na semana passada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Critérios
Com os representantes do Amapá, a superintendente Rebecca Garcia explicou que, para a definição dos critérios de definição preponderância de matéria-prima regional, a Suframa buscou eliminar tudo o que poderia se tornar um obstáculo para a atração de investimentos. Com exceção de alguns produtos específicos de perfumaria, não será necessária a elaboração de um Processo Produtivo Básico (PPB) para a industrialização de um produto, nem a criação de uma lista de produtos, para não haver dificuldades de inclusão de novos itens.
Os técnicos da Suframa definiram uma metodologia que adota três critérios principais: preponderância absoluta, relativa ou de importância. Na absoluta, será observada se a matéria-prima regional for maior que 50% no volume, quantidade ou peso de determinado produto final. Na relativa, será verificada se, entre todas as matérias-primas que compõem o produto, a regional é a maior. E no critério da importância, será observado se a retirada do princípio ativo ou da matéria-prima (que só precisa ser maior que zero) promove a descaracterização do produto.
Segundo estudos da autarquia, a implementação da ZFV irá beneficiar imediatamente cerca de 300 empresas e tem um grande potencial de atração de investimentos, especialmente na área de biotecnologia.
