O Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano fez um balanço das atividades realizadas durante esses quatro anos de gestão, contabilizando o número de ocorrências referidas às ações visando o reordenamento urbano de Manaus, os projetos que foram implantados, as obras entregues para a população e tudo que foi feito por este instituto.
No período de 2009 até dezembro de 2012, houve um crescimento significativo de 2.000% na receita do Implurb, que passou de R$ 700 mil para quase R$ 16 milhões. O Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) terminará o ano com saldo positivo de mais de 7 milhões de reais.
No ano de 2009, foram registradas 11.448 ocorrências. Todas referentes a interdições, apreensões, notificações, embargos e demolições de obras irregulares e também publicidades inadequadas. O ano em que houve o maior número de ocorrência foi o de 2011, com 21.339 no total. Nestes quatro anos de gestão, foram 52.022 ocorrências.
O diretor-presidente do Implurb, Manoel Ribeiro, explicou que as ocorrências registradas foram contabilizadas através de blitz e operações, como a intitulada “Choque de Ordem”, iniciada em 2010, como importante ferramenta no combate à degradação da cidade. O Disque-Denúncia, criado em junho de 2011, também foi um fator de suma importância nos registros de irregularidades.
Nesse período de quatro anos, 176 famílias foram contempladas com o projeto “Operações Coletivas” e 2.478 com o projeto de “Regularização Fundiária”. Visando embelezar e melhorar a nossa Manaus além de proporcionar a população, locais dignos para o trabalho, o Implurb realizou oito revitalizações e entregou quatro obras.
Obras irregulares
Ao longo de quatro anos, o setor de fiscalização de obras do Implurb registrou mais de 600 autos de infração em estabelecimentos que funcionavam sem o “Habite-se”. A função deste documento é atestar que a construção do imóvel seguiu as exigências da legislação local.
Também há casos de quem insiste em construir, reformar ou ampliar um imóvel sem a devida regularização. Quando isso acontece, o responsável é notificado e não havendo a regularização do empreendimento, o Implurb realiza o embargo da obra. Nesses quatro anos, foram feitas 3.640 notificações, 42 interdições e 848 embargos.
Se o proprietário do imóvel persistir, mesmo que o embargo tenha sido feito, o Implurb pode apreender as ferramentas utilizadas na obra. Diariamente, equipes de fiscalização do órgão, percorrem toda a cidade de Manaus realizando operações e blitz, buscando evitar as construções irregulares.
Atividade econômica
Medidas de interdição, fiscalização e até demolição também fizeram parte das atividades do Instituto durante os últimos quatro anos. Em números gerais, foram mais de 101 autos de interdição, visando à regularização de funcionamento de boxes, lanchonetes e quiosques. A maioria dos casos indica que os permissionários vinham atuando sem licença ou fazendo obras sem conhecimento do Município em bem de concessão pública.
Mais de três mil notificações foram entregues e em alguns casos, houve necessidade de demolição, 102 ao todo foram efetuadas, dado que as obras já tinham sido finalizadas, mas, sem o consentimento da prefeitura.
Postura
Sob a gerência de Fiscalização de Postura, fica a responsabilidade de verificar problemas como a desobstrução de áreas públicas por particulares, por meio de construção ou estacionamento irregular e exposição de mercadorias em logradouro público.
Levantamos as incidências ocorridas desde 2009 e foram mais de 4.300 notificações emitidas, 250 interdições realizadas e 44 demolições necessárias. Esse estudo apontou que a maior incidência está nas zonas centro-sul e oeste; de pequenas bancas e comércios que vendem desde produtos eletrônicos, CDS e DVDs a roupas e até alimentos.
O valor das multas cobradas varia e depende do tipo de autuação e infração, sendo o mínimo de R$ 545,00.
Publicidade
Outra área que também recebeu atenção dos nossos fiscais foi o de engenhos publicitários, que notificou cerca de seis mil estabelecimentos, apreendendo 6.963 materiais de publicidade, colocados sem a autorização do município.
Através da operação Choque de Ordem, o Implurb apreendeu faixas, cavaletes, banners, placas e galhardetes de pontos comerciais, espalhados em diversas vias públicas.
Revitalizações
Fizeram parte do projeto de revitalização:
3 Bola do Mindu, no Parque 10 de Novembro;
3 Praça Professor Nilton Lins, no Parque das Laranjeiras;
3 Praça Tancredo Neves, também no Parque 10 de Novembro;
3 Praça Aurora Machado, na Av. Umberto Calderado Filho;
3 Praça Geólogo Paulo Braga, em frente ao Fórum Henoch Reis;
3 Os Quiosques para Fruteiros, na Torquato Tapajós;
3 Rotatoria do João Paulo 2º;
3 Recuperação da pavimentação da rua 15 de Novembro, na Matriz.
Construções
1 – Rotatória na avenida Nilton Lins, em frente à faculdade Nilton Lins.
2 – Retorno em frente à Universidade Federal do Amazonas.
3 – Divisor da pista da avenida Nilton Lins.
4 – Divisor de pista da avenida Tancredo Neves.
Cozinhas comunitárias
Seis cozinhas comunitárias foram construídas, com o objetivo de promover a melhoria das condições nutricionais e acesso à alimentação de qualidade, voltada para a população de baixa renda, como crianças menores de 14 anos, seus pais ou responsáveis, idosos e pessoas com necessidades especiais, ou seja, em situação de insegurança familiar.
Cada cozinha fornece em média 250 refeições e mais de mil refeições são distribuídas diariamente, cujo cardápio é orientado por nutricionistas. As cozinhas foram instaladas em imóveis da comunidade ou da Prefeitura de Manaus, situados em bairros e comunidades com alto índice de vulnerabilidade social, baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e população com carência nutricional, orientação essa, dada pelo prefeito Amazonino Mendes para que esse trabalho fosse priorizado.
As seis cozinhas estão funcionando:
3 Comunidade 11 de Maio, no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste;
3 Comunidade Val Paraíso, no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste;
3 Nas proximidades da Feira da Panair;
3 Colônia Oliveira Machado, na zona Sul;
3 Vila da Felicidade, no Mauazinho, zona Leste;
3 Santo Agostinho, zona Centro-Oeste.
