A redução da alíquota do Imposto de Importação para 2%, que atingiu 417 bens, entre eles nove de informática e telecomunicações, dividiu o PIM (Polo Industrial de Manaus).
Para a Aficam (Associação das Indústrias e Empresas de Serviços do Polo Industrial do Amazonas), a iniciativa vai beneficiar empresas de outras regiões, em detrimento do Polo. A Fieam, por outro lado, avalia que a medida do governo federal, oficializada em portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União), em 16 de fevereiro, será inócua para a indústria de Manaus.
O presidente da Aficam, Cristóvão Marques, não recebeu bem a novidade, cuja validade deve se estender até 30 de junho. “Isso prejudica quem produz informática em Manaus. Assim, vai ficar mais barato produzir fora”, desabafou. De acordo com o dirigente, as empresas passam por burocracias e entraves, pagam impostos e não estão devidamente protegidas contra este tipo “de manobra de empresas de fora”.
Apesar de usufruírem da política tributária da ZFM (Zona Franca de Manaus), os fabricantes de eletroeletrônicos locais foram prejudicados pela Lei de Informática, que estendeu a empresas em todo Brasil benefícios e incentivos fiscais similares aos existentes no modelo ZFM. “O resto do país sempre tentou prejudicar a informática no Amazonas. Hoje, a Lei de Informática não é exclusiva do PIM e enquanto não se fizer uma legislação que proíba as pessoas de prejudicarem quem produz aqui, estaremos à mercê de portarias que nos prejudicam”, lamentou.
De acordo com o presidente, as empresas do setor são oneradas por tributos em razão da distância geográfica e estão em desvantagem, por estarem à mercê da legislação.
Sem impacto
Na visão do economista e consultor da Fieam, Gilmar Couto, a redução não causa impacto para as outras indústrias do Polo. Ele acrescenta que o custo reduzido pode beneficiar empresas que comercializam produtos de informática.
Na mesma linha de pensamento, a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) informou que em análise inicial não identifica impactos negativos para o PIM, uma vez que grande parte dos itens contemplados refere-se a bens de capital e outra parte refere-se a bens de informática e de telecomunicações ainda não produzidos na ZFM.
Entre os itens que poderão ser importados com redução estão: monitores coloridos e monocromáticos de alta resolução e sistemas de áudio baseado em computador, além de estações rádio-base, repetidores externos e internos e kit de antena de GPS.
