Redução de IPI para produtos da linha branca é prorrogada

O governo federal prorrogou a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os produtos da linha branca, que inclui fogões, geladeiras e máquinas de lavar, por três meses.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o benefício, que acabaria neste sábado, 31, será escalonado de acordo com a classe de consumo, mas só valerá para os eletrodomésticos que tenham selo A e B de eficiência energética do Inmetro.
Em contrapartida o varejo vai contratar funcionários temporários num total de 10% a 15% de seus quadros, segundo a presidente da Instituto de Desenvolvimento do Varejo, Luíza Trajano.
“O grande objetivo do governo é possibilitar ao consumidor brasileiro de renda baixa tenha acesso a esses produtos. Melhora o trabalho da dona de casa e ao mesmo tempo gera maior crescimento econômico, mais emprego e mais investimento’, disse.
De acordo com o MInistério da Fazenda, a nova desoneração resultará em uma renúncia fiscal de R$ 132,1 milhões. O ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que participou das discussões, disse que a iniciativa trará uma economia de energia ao país de 35 GW (gigawatts).
A nova tabela valerá a partir de 1º de novembro, até 31 de janeiro. Geladeiras com selo A continuarão pagando 5% de IPI -contra 15% da alíquota regular. Já as de selo B pagarão 10% e, as com selo C, D e E voltarão a pagar 15%.
Máquinas de lavar com selo A continuarão pagando 10%, com selo B, 15% e as demais voltarão a pagar o valor total de 20%.
Fogões com selo A pagarão 2% de IPI, com selo B 3% e as demais a alíquota regular de 4%. Tanquinhos com selo A não pagarão IPI, com selo B pagarão 5% e os demais voltam a pagar 10%.
A desoneração para os itens da linha branca foi planejada para vigorar inicialmente apenas de abril a junho. A redução da alíquota de IPI para esses produtos foi uma das medidas tomadas pelo governo para minimizar os efeitos da crise internacional no Brasil.
Além de eletrodomésticos, o governo diminuiu o imposto para material de construção e veículos. O setor automotivo foi um dos principais beneficiados pela desoneração, batendo o recorde mensal de vendas nos meses de junho e em setembro.
Com redução desde dezembro, o tributo que incide sobre carros passou a subir gradualmente a partir deste mês e volta à alíquota original em janeiro do próximo ano.
A prorrogação do desconto no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), anunciada na quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, terá como contrapartida a contratação de mais funcionários temporários para o fim do ano.
De acordo com a presidente do IDV (Instituto de Desenvolvimento do Varejo), Luiza Trajano, o acordo é contratar entre 10% e 15% do quadro total do comércio varejista em temporários. “O trabalhador vai receber o 13º salário e [essa medida] vai ajudar muito”, afirmou.
Segundo o IDV, as 9.450 lojas ligadas a eles empregam diretamente 385 mil pessoas. Por esse cenário, as contratações de temporários podem chegar a 57 mil.
Além disso, a Eletros (Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos) informou que os fabricantes de eletrodomésticos de linha branca se comprometeram a não demitir funcionários enquanto durar a redução do IPI.
Na semana passada, em encontro com a presidente do IDV, o ministro Guido Mantega condicionou a manutenção do corte do imposto à geração de empregos e a mais promoções de produtos.
‘São eles que sabem fazer as promoções, divulgar o produto, dar alguma facilidade a mais para o consumidor. Acho que eles têm feito isso, mas a gente sempre pode fazer melhor’, afirmou na ocasião.
O governo federal deixou de arrecadar R$ 19,5 bilhões de janeiro a setembro com desonerações tributárias adotadas por conta da crise econômica, como a redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) de automóveis e para eletrodomésticos.
A previsão da Receita Federal era de que a renúncia fiscal com as medidas somassem R$ 25 bilhões em 2009.
A arrecadação total do IPI no mês passado caiu 30,56% em relação a setembro de 2008, passando de R$ 3,83 bilhões em setembro do ano passado para R$ 2,65 bilhões neste ano, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira.
Só a arrecadação de IPI para automóveis caiu 71% em setembro em relação ao mesmo mês de 2008 -em setembro no ano passado, foi de R$ 675 milhões e, no mês passado, R$ 196 milhões.
No acumulado do ano, a redução na arrecadação do IPI foi de 29,80%.
De janeiro a setembro deste ano, foi de R$ 21,59 bilhões, contra R$ 30,76 bilhões no ano passado.