O turismo sustentável no Amazonas ganha mais um incentivo com a aprovação do PL (Projeto de Lei) 249/2023, que regulamenta a realização da atividade econômica da pesca esportiva do Tucunaré e cria o Feipe (Fundo Estadual de Incentivo à Pesca Esportiva), que será administrado pela Amazonastur (Empresa Estadual de Turismo).
O presidente da Amazonastur, Ian Ribeiro, ressalta a importância da aprovação para o setor turístico, tendo em vista que a pesca esportiva traz uma grande arrecadação econômica para o Estado. Ao todo, o esporte movimenta R$ 500 milhões em receita, sendo responsável por atrair mais de 30 mil turistas por temporada em busca de uma das principais espécies da bacia amazônica.
“Vale ressaltar que, o PL estabelece o defeso do tucunaré, uma vez que poderia deixar de existir, por ser um peixe que não faz migração. Ou seja, quando ele para de existir naquela área, ela simplesmente deixa de operar a pesca esportiva. E a aprovação do PL, vai fazer com que a atividade se perpetue por mais tempo, fazendo com que o pescador venha, deixe recurso, gera renda, emprego e melhora a vida da população”, explica Ribeiro.
O PL 249/2023 de autoria do deputado estadual Rozenha (PMB), dispõe sobre normas, procedimentos e incentivos das atividades de pesca amadora do tucunaré para incentivar o turismo sustentável e fomentar a economia local, estabelecendo o zoneamento de áreas para a prática de pesca e o defeso da espécie.
A nova lei estabelece, ainda, o cadastramento e licenciamento de associações e operadores turísticos de pesca não comercial do peixe. No projeto estão incluídas as espécies tucunaré-açu, tucunaré vazzoleri e tucunaré pinima na lista da pesca esportiva, sendo proibida a pesca comercial. No entanto, a pesca para consumo próprio está liberada.
Além disso, o PL cria o Feipe, que tem o objetivo de implementar ações destinadas a uma adequada gestão de incentivo e promoção do turismo de pesca esportiva, de forma a garantir um desenvolvimento integrado e sustentável e a elevação da qualidade de vida da população. O fundo será administrado pela Amazonastur podendo receber doações de orçamento do tesouro estadual, emendas parlamentares, doações de pessoas físicas e jurídicas, além de entidades nacionais e internacionais.
“Isso vai permitir ter elementos necessários para fomentar a pesca esportiva, o que naturalmente vai atrair cada vez mais turistas, beneficiando toda uma cadeia econômica de um grande modelo de desenvolvimento sustentável que contribui na promoção do Estado dentro e fora do país,” reforça o procurador jurídico da Amazonastur, Ruy Mendonça,
Após aprovação na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), que ocorreu nessa última terça-feira (12/12), o PL segue agora para sanção do governador Wilson Lima.
Presença de Alberto Neto na comitiva de Bolsonaro na Argentina aponta cenário à prefeitura de Manaus
Único representante amazonense na comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a posse do presidente argentino, Javier Milei, o deputado federal Alberto Neto (PL-AM) participou de toda a agenda de Bolsonaro, neste domingo (10/12), em Buenos Aires. O momento já está sendo comentado por analistas políticos como a retomada da direita na América Latina e em especial a direita brasileira, com foco nas eleições de 2024.
Na comitiva de Bolsonaro integram o presidente do PL Nacional, Valdemar Costa Neto e uma grande quantidade de deputados estaduais, federais, senadores e governadores brasileiros, entre eles: Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Cláudio Castro (PL-RJ), Ronaldo Caiado (União-GO) e Jorginho Mello (PL-SC).
Para Alberto Neto o momento é de união entre os grupos políticos que possuem ideais semelhantes para o desenvolvimento das cidades brasileiras, bem como, o fortalecimento da direita como um movimento que possui próximo da metade dos votos do eleitorado brasileiro. “Quando falamos de Manaus, a minha cidade, sabemos que somos de direita e que juntos com nosso presidente Bolsonaro manteremos firme essa coesão pelo bem do Brasil e da população da nossa cidade”, destacou Alberto.
A posso de Milei também serviu para Bolsonaro dar inicio aos alinhamentos políticos visando as eleições de 2024 para prefeito e neste cenário, o Capitão Alberto Neto sai na frente no diálogo com a maior liderança da direita brasileira na atualidade. “O diálogo com nosso presidente foi bom e positivo para Manaus”, completou Neto.
O presidente cumpriu agenda com o presidente da Argentina dias antes da posse e foi ovacionado pela população argentina durante a cerimônia de posse de Milei.