A terceira reunião do Codam (Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas) foi marcada por discursos enfáticos de união e força entre governo do Estado e entidades de classe frente aos interesses da Zona Franca de Manaus. Na ocasião, foram aprovados 24 projetos industriais estimados em R$ 854 milhões com a expectativa de gerar 685 novas vagas de emprego no mercado de trabalho no período de até três anos.
O presidente do Cieam (Centro das Indústrias do Estado do Amazonas) Wilson Périco, enalteceu o comprometimento da secretária de planejamento do governo do Amazonas, em preservar a frequência da agenda das reuniões para falar dos projetos aprovados, e destacou também, o otimismo dos empresários para que esses planos aprovados sejam executados de forma rápida e contundente.
“Ainda existe o otimismo na cabeça de muitos empresários e investidores que querem ampliar seus investimentos no estado. Eles torcem para que essa situação de incertezas econômicas e política do país se resolvam de forma rápida para que possamos ver esses projetos concretizados. Porque uma coisa é você aprovar os projetos, a outra coisa é você fazer com que isso aconteça. Estamos aguardando que isso aconteça rapidamente”, disse.
Périco destacou o evento como uma ferramenta importante para os interesses da economia do Amazonas, e cobrou mais a participação e presença do governador Wilson Lima, peça importante no processo de luta pelos da zona franca.
“Esse conselho e essa reunião sãos os eventos mais importantes para o estado no que tange à decisões sócio econômica. E o governador precisa entender isso. E quando eu falo que ele precisa entender e eu falei isso para ele, é que ele deveria ter isso (o evento) na agenda dele como prioridade. E coloco isso como sugestão e a presença dele aqui no conselho, uma vez os projetos aprovados, já assinaria e daria por encerrado o processo”, frisou.
Na ocasião, foi discutida a importância da participação das entidades de classe como indústria e comércio, na comissão criada pelo governo do estado, para elaboração conjunta de uma proposta de reforma tributária para ser encaminhada ao congresso. A comissão tem como objetivo mostrar uma alternativa para se ajustar à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019, que unifica cinco tributos em um, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
“O ministro Paulo Guedes não vai considerar o modelo zona franca em hipótese alguma. E isso é dever nosso conquistarmos fazer. Nós não podemos delegar a outros aquilo que é nosso dever e nossa obrigação, ou pior, aquilo que sabemos que podemos fazer. Então, a reforma tributária é uma demanda da sociedade brasileira e todos nós cidadãos brasileiros esperamos uma redução e sua simplificação. O Brasil é o único país do mundo que demanda um departamento de tributo dentro da sua estrutura financeira, onde a competitividades das indústrias é afetada. Nós, como estado do Amazonas vamos levar a nossa contribuição e participação na elaboração de uma reforma tributária que contemple a preservação do nosso modelo e a concreticidade de novos investimentos”, disse Périco.
Para o superintendente da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Alfredo Menezes, é preciso que o Amazonas e os líderes que lutam pela zona franca parem de ser passivos e sejam proativos trabalhando de forma conjunta e firme para defender a causa econômica da região. Além disso, ressaltou a urgência de colocar o comitê do Estado para agir de forma rápida e em conjunto com outros setores.
“Nós temos que parar de chegar com o pires na mão e levar solução. Para ser bem claro, estou numa função política e entendo que estou num gamer. De uma maneira geral tudo isso que está acontecendo (contra a zona franca) é fruto de um sistema que foi criado. Por isso não podemos perder tempo com a atuação do comitê do governo do estado, porque enquanto estamos discutindo aqui, as coisas estão rolando em Brasília”, disse.
Segundo o secretário da receita da Sefaz-AM (Secretaria do Estado da Fazenda do Estado do Amazonas), Dário Paim, as questões de reforma tributária, independente da criação do comitê ou não, é feito dentro da secretaria de forma corriqueira, em virtude das propostas que estão sendo apresentadas pela PEC 45/2019, em reuniões com técnicos e pessoas da área de tributação. A finalidade é que em breve todas as entidades de classe sejam convidados para participar na elaboração de um plano para ser enviado ao congresso.
“O comitê criado pelo governo do Amazonas tem com objetivo proteger e resguardar os direitos do estado do Amazonas em todos os aspectos referente a essa reforma tributária estaduais e nacionais de modo geral. O comitê foi aprovado semana passada e ainda não tivemos uma reunião com os interessados, e pela urgência do tema a ideia é que um futuro breve vamos estabelecer a data e chamar as entidades de classe e todos os atores envolvidos”, disse.
Alfredo Menezes destacou que para criar uma atmosfera positiva para o empresário investir e gerar mais emprego no PIM (Polo Industrial de Manaus) é preciso haver uma participação maior de todos os segmentos da zona franca, e sugeriu a criação de um fórum para ser debatida e discutida quais os desafios e dificuldades burocráticas das empresas frente à sua atividade.
“Temos que reunir as classes e os empresários para verificar o que podemos fazer para melhorar seu negócio. Temos que participar da solução dos problemas. Temos que colocar o empresário para conversar e mapear os gargalos e ir a campo para resolvê-los. Esses gargalos são o maior entrave que nós temos para competitividade, para produtividade de todas as áreas da nossa região. Nós queremos ser facilitadores desse processo”, disse.
Novidade
Uma das novidades da reunião foi a redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para para o polo de refrigerantes. Até o início do ano passado a alíquota para o xarope era de 20%. Para compensar os gastos orçamentário com o subsídio ao óleo diesel na greve dos caminhoneiro em maio do ano passado, o governo baixou para 4%. A decisão prejudicou o pólo de concentrados em Manaus e afetou as indústrias de refrigerantes, aumentado a carga tributária das empresas. De acordo com Menezes, os incentivos do polo de concentrado para a zona franca ficará em 10%. "O presidente vai assinar no domingo. Iria cair para 8% e poderia chegar a 4%, mas ficou definido que alíquota será 10%, disse.
Números
Segundo relatório da reunião do conselho, o faturamento acumulado do PIM de janeiro a março deste ano foi de R$ 24,3 bilhões. Um crescimento de 8,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando registrou R$ 22,4 bilhões. Já em relação a mão de obra houve uma queda de 6,48% em relação ao ano passado. Em 2018 foram 89 mil postos de trabalho de janeiro a março. No mesmo período deste ano, a quantidade de mão de obra chegou a 83 mil.
Houve 24 projetos submetidos, 17 bens finais e 7 bem intermediários. A mão de obra projetada foi de 685 postos de trabalho, 561 nas linhas de produção e 124 no setor administrativo. Com um investimento projetado de R$ 854 milhões.
Destaques da pauta
Um dos destaques da pauta foi a empresa E.P.A – Empresas de Plástico da Amazônia LTDA com o investimento de R$ 177,2 milhões na produção de resina termoplástica como chapa, folha, tira, fita e outros. A projeção de postos de trabalho é de 156 vagas. Em seguida, veio a Best Notebooks Ind. e Com o investimento de R$ 26,8 milhões na produção de microcomputador portátil e 18 postos de trabalhos projetados.
