A Samsung da Amazônia planeja transferir 80% de sua linha de produção de monitores de microcomputadores do PIM (Pólo Industrial de Manaus) para a unidade da empresa instalada em São Paulo. A declaração foi dada pelo ex-deputado federal e presidente do DEM (Democratas), Pauderney Tomaz Avelino, na última sexta-feira, ao afirmar que a elevação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) em 18% sobre os produtos fabricados na Zona Franca, leva as empresas do setor a perder competitividade no mercado.
Segundo Pauderney Avelino, a retomada da portaria por parte do Estado de São Paulo e o aumento de 6% do imposto sobre os monitores de desktops implicará na saída das fabricantes do pólo. “A Samsung, por exemplo, passará 80% de sua produção de monitores de computadores para São Paulo”, assegurou. De acordo com Avelino, hoje 80% da fabricação de monitores da empresa está centrada na cidade de Manaus e 20% em São Paulo.
O presidente da Samsung, Benjamin Sicsú, negou a informação repassada por Pauderney Avelino. O executivo disse que a maior parte do faturamento da fábrica tem como origem o pólo de Manaus. “No total, 60% da receita da Samsung está no PIM e continuará assim por muito tempo”, assegurou. O dirigente informou que 30% advêm da produção na cidade de Campinas, em São Paulo, e os outros 10% de importados.
Sicsú disse ainda que a elevação da tarifa do ICMS de 12% para 18% cobrada por São Paulo não foi repassada ao preço final do produto. “Alguém tinha que arcar com esse alta, considerando o mercado competitivo, a própria fabricante teve que absorver esse aumento”, afirmou o presidente da Samsung.
O diretor executivo da Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Ronaldo Mota, afirmou que o setor industrial aguarda o julgamento final da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), impetrada pelo Governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga, junto ao STJ (Supremo Tribunal Federal). “Caso a resposta seja negativa para o Amazonas, poderemos sim ter a saída de algumas linhas de produção da Zona Franca”, avaliou. O dirigente afirmou que a permanência da sobretaxação de São Paulo, tornará economicamente inviável para as empresas permanecer no PIM, que detém atualmente 50% do mercado.
Pauderney Avelino comentou que a Adin ainda não tem data marcada para ser julgada. Mas, segundo o ex-deputado, São Paulo está se preparando caso a decisão acertada seja contra o Estado. “Eles já estão trabalhando ‘secretamente’ para fazer as compensações necessárias e manter os seus benefícios”, revelou. Avelino não quis mais dar mais detalhes sobre quais seriam essas “compensações”.
O Estado de São Paulo retomou a cobrança do ICMS com alíquota de 18% sobre os monitores, após o encaminhamento da Adin por parte do governo amazonense. Com a “guerra fiscal” instalada entre os dois Estados, São Paulo considerou quebra de negociação e deu continuidade a exigência do imposto que havia sido suspensa durante a fase de negociação.
