Estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas), baseando-se em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2004, comprovou que, ao substituir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) patronal pela CMFP (Contribuição sobre Movimentação Financeira Previdenciária), calculada sobre uma alíquota de 0,458%, haveria uma elevação do PIB (Produto Interno Bruto) de 0,98%, resultando no aumento da taxa de emprego de 0,92%, e da demanda total na ordem de 1,09%.
A proposta de substituição do INSS patronal por uma CMFP traria inúmeras vantagens, segundo o estudo da FGV. A arrecadação do INSS não sofreria sobressaltos em razão da variação do emprego, pois o retrospecto da atual CMFP demonstra que sua arrecadação é constante e ascendente.
É importante lembrar que, em consequência do aumento da expectativa de vida do brasileiro, há cada vez menos trabalhadores contribuindo para a manutenção dos aposentados, podendo tornar negativa o sistema de financiamento da Previdência, caso continue incidindo sobre a folha de salário das empresas. Outro detalhe é que a CMFP seria uma contribuição universal: todas as pessoas físicas e jurídicas que movimentam a economia, dos trabalhadores formais aos aposentados, pagarão.
Com o aumento da base de incidência, o uso desta contribuição traria inúmeras vantagens, como dificultar a sonegação, diminuir a corrupção e o número de ações trabalhistas, eliminar a informalidade, além de socializar a contribuição para o INSS.
Com o objetivo de apresentar mais detalhadamente este estudo encomendado à Fundação Getulio Vargas, baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de mudança da base tributária para arrecadação do INSS patronal, desonerando, desta forma, a folha de pagamento, a Trevisan Escola de Negócios realizará, em 3 de dezembro (segunda-feira), das 13h30 às 18h20, em sua sede –rua Bela Cintra, 934, Cerqueira César, em São Paulo (próximo a estação do metrô Consolação)– o encontro “A desoneração da folha de pagamento – modificação da base tributária”.
