A rotina de Regina Lima, 48, começa às 3h da madrugada, quando se levanta para se preparar para mais um dia de trabalho. O retorno para o apartamento onde vive, no Morar Melhor 14, só acontece às 20h. Mesmo passando o dia fora e tentando economizar, as contas de água e energia da moradora não param de subir.
Em três meses, o valor já apresentou uma diferença de R$ 300,00. Agora, Regina busca na Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) um apoio para identificar a causa dos aumentos e a inclusão em alguma tarifa social.
Ela faz parte das 576 famílias que vivem nos residenciais populares Morar Melhor 13, 14 e 15, entregues no final de maio pela Prefeitura de Manaus, em parceria com o Governo Federal. Desde a entrega das chaves, Regina relata que está vivendo o sonho da casa própria, mas também o pesadelo do aumento das contas.
“Fico nervosa com esses valores, porque eu passo o dia fora e só volto no final da noite. Fica tudo desligado, eu tiro da tomada e continua dando um absurdo, só deixo a geladeira ligada mesmo, porque é o jeito. Mesmo assim, chega o valor alto, aí prefiro ficar no escuro”, desabafou.
Em agosto, a Defensoria Pública lançou o projeto Casa Acesa, iniciativa coordenada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), que tem a finalidade de diagnosticar, planejar e coordenar as ações institucionais voltadas à garantia do acesso às tarifas sociais de energia elétrica e ao abastecimento de água de famílias beneficiárias de programas habitacionais.
Desde então, a instituição tem atuado nos três habitacionais do Morar Melhor, no bairro Tarumã, atendendo às demandas apresentadas pelos moradores do local, que relatam aumento expressivo nas contas de água e energia dos apartamentos nos últimos meses. Além disso, muitos ressaltam a falta de inclusão em tarifas sociais, mesmo possuindo os requisitos necessários que se enquadram para a inclusão.
No caso de Regina Lima, que trabalha como merendeira em uma escola da zona sul da capital, é preciso ser realizada uma avaliação pela concessionária de água para verificar se ela pode ser incluída em alguma tarifa. Segundo ela, mesmo que não consiga o benefício, quer entender o que motivou o aumento nas contas da casa.
“A presença da Defensoria está sendo excelente, pois temos alguém para nos defender em relação a isso. A união faz a força e precisamos acreditar que vai dar certo”, comemorou.
Enquanto mexe no celular, em meio à escuridão do apartamento, Regina lembra que precisa fazer a comida que vai levar para o trabalho no dia seguinte e explica que é o momento de fazer uma outra economia: controlar o uso de água no preparo da comida.
Assim como ela, outros moradores dos residenciais vivem a mesma realidade, com apartamentos tomados pela escuridão em uma tentativa de economizar energia e reduzir o valor das contas no final do mês. Para Regina, um perrengue que está com os dias contados. “Assim como meus vizinhos, acredito que esse trabalho da Defensoria vai dar certo”, concluiu.
Como o projeto “Casa Acesa” vai funcionar
O projeto “Casa Acesa” vai acontecer em quatro etapas. A primeira conta com a escuta ativa de moradores que relatam aumentos expressivos nas contas de água e energia. A partir do que foi relatado, a Defensoria Pública segue para a segunda etapa, de levantamento e sistematização de dados, na qual vai reunir a quantidade de famílias afetadas e os documentos enviados por elas.
Após o término do levantamento, a instituição avança para a identificação das causas administrativas, documentais e financeiras dos entraves verificados junto às concessionárias de água e de energia, bem como aos órgãos públicos e agentes financeiros. Por fim, a Defensoria poderá propor medidas extrajudiciais, termos de ajustamento de conduta, recomendações e ações de negociação.
Caso as demandas não possam ser solucionadas de maneira extrajudicial, a Defensoria poderá entrar com a ação judicial coletiva cabível, em articulação com os núcleos especializados da instituição.
