O Porto Chibatão foi embargado na manhã de ontem, 20, pela Semmas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade). O empreendimento foi multado inicialmente em 1000 UFMS (Unidades Fiscais do Município), o equivalente a R$ 62 mil, por descumprimento de ato normativo da Semmas e ausência de licenciamento ambiental.
A coordenação da Semmas informou ainda que já tornou pública a informação de que o Porto Chibatão não tem licenciamento ambiental do município para operar. O órgão explica que notificou a empresa, no dia em que ocorreu o acidente, a apresentar num prazo de 24 horas a devida licença ambiental do órgão licenciador do Estado que autoriza o funcionamento do empreendimento.
Segundo o presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Antônio Silva, as empresas do PIM que foram afetadas ainda estão fazendo um levantamento geral de suas perdas.“Hoje haverá uma reunião com as empresas do setor industrial. E, dentre os assuntos, serão debatidos os prejuízos causados pelo deslizamento ocorrido no Porto Chibatão. No momento seria mera especulação divulgar dados sobre os prejuízos e os nomes das empresas que perderam produtos contidos dentro dos contêineres que estão no fundo do rio”, salientou.
Silva falou ainda que muitas empresas possuem seguros sobre suas cargas e que isso pode minimizar o prejuízo.
O comandante do Corpo de Bombeiros do Amazonas, coronel Antônio Dias, disse que novos estudos foram feitos e laudos mais recentes foram repassados por engenheiros. Neles constam as novas normas estabelecidas como medidas de segurança para se evitar outros problemas na região.
Desaparecidos no acidente
Com relação aos desaparecidos, Dias enfatizou que primeiramente é necessário retirar as carretas e os contêineres para que se possa de forma efetiva continuar as buscas. “Dois cães da força nacional que estavam em missão no município de Tabatinga estão ajudando na procura por vítimas fatais em dois acidentes ocasionados pelo fenômeno das terras caídas. Um foi deslocado para Manacapuru e o outro está atuando no acidente do porto”, avaliou.
O comandante afirmou que um dos cães demonstrou sinal de que existem corpos entre as carretas e os contêineres que estão no fundo do rio.
Perguntado sobre as causas do acidente, o comandante disse que o serviço de terraplanagem que foi realizado no local do porto, foi feito de forma irregular e sem uma análise técnica eficiente que comprovasse a eficiência da obra. Dias concluiu, dizendo que ainda existem riscos de desabamento no local, e que foi descartado a hipótese de ter ocorrido um abalo sísmico.
De acordo com o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), o Porto Chibatão possui mais de oito processos junto ao órgão, e que notificou os proprietários do Porto a apresentarem um relatório circunstancial do episódio de deslizamento, estudo hidrogeológico, projeto de obras civis, perícia ambiental e quantidade de contêineres atingidos com a especificação de suas referidas cargas.
