Senado aprova MP e matéria vai para sanção da presidente

Os senadores aprovaram na noite de ontem a MP dos Portos, com regulamentação do setor portuário. O texto foi aprovado por 53 votos a sete. Cinco senadores se abstiveram. Para passar nas duas Casas Legislativas antes de perder a validade, o que aconteceria à meia-noite de hoje, a matéria, considerada prioritária para o governo federal, teve articulações de ministros, como Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), e do vice-presidente, Michel Temer (PMDB).
A oposição tentou impedir a votação, ao prolongar os debates como forma de obstruir os trabalhos. As tentativas foram inócuas, já que o governo tem maioria folgada no Senado. Assim que os trabalhos foram abertos no Senado, parlamentares da base e da oposição não pouparam críticas à Câmara, a presidente Dilma Rousseff e aos partidos governistas.
“Esta MP é irracional.E, mesmo sem o balcão das emendas, sem os porcos ou a quadrilha citada na Câmara, vamos bater o carimbo em um projeto, modificado na Câmara, que nenhum senador leu”, reclamou o senador Roberto Requião (PMDB-PR).
“Será que o Brasil continuará parado? Será que nós pararemos se não votarmos essa medida provisória hoje? O Executivo possui outros instrumentos”, afirmou Pedro Taques (PDT-MT).
Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou o tema em votação e pediu que o relator da proposta, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), explicasse as quatro mudanças realizadas pelos deputados na versão aprovada na comissão mista, formada por deputados e senadores.
Segundo Braga, das 645 emendas apresentadas na comissão especial, 137 foram aproveitadas parcialmente e foram feitas 150 alterações do texto que veio do Planalto. “O texto de nosso parecer foi construído ao longo de mais de dois meses de debates em sete audiências públicas das quais participaram 38 especialistas, líderes portuários, parlamentares, representantes de órgãos do governo e empresários do setor”, disse, tentando justificar as críticas de que não houve tempo suficiente para tratar o tema. Braga também minimizou as trocas no texto. “O que o Senado, neste momento, irá discutir, deliberar, é exatamente o parecer aprovado, pela comissão mista, através do projeto de lei de conversão apresentado àquela comissão, com quatro, apenas quatro modificações.”