O setor hoteleiro amazonense enfrenta, há pelo menos dois anos, períodos difíceis. A taxa de ocupação, no período de janeiro a maio deste ano, registrou média de 38% em relação à oferta do serviço. A situação se agravou após a publicação, por parte da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), da revogação dos certificados de credenciamento que concedem isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre o valor do fornecimento da energia elétrica às empresas do segmento. Segundo a ABIH-AM (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Amazonas), a tributação deverá onerar em 25% do custo total do hotel e poderá impactar negativamente em até 11% do faturamento. Os empresários alertam para o risco da ocorrência de demissões.
O convênio firmado pelo governo do Estado junto ao setor hoteleiro (Convênio ICMS 35 de 8/4/2016) encerrou no dia 29 de abril deste ano. A informação foi publicada pelo Diário Oficial Eletrônico da Sefaz no dia 31 de maio de 2017. Conforme o documento, ficam revogados os certificados de credenciamento que concedem isenção do ICMS nas saídas internas de energia elétrica destinada à rede hoteleira no Estado.
Segundo o presidente da ABIH-AM, Roberto Bulbol, a cobrança do imposto no período em que o setor enfrenta baixa taxa de ocupação deverá prejudicar ainda mais o setor. Ele afirma que a situação é preocupante e alerta para risco de demissões.
“A média da ocupação registrada nos hotéis da cidade é de 38%. O ideal seria que esse índice estivesse acima de 50%. Nos primeiros meses deste ano vários fatores contribuem para esse agravante como por exemplo a continuidade na crise econômica e principalmente política, no país; a ocorrência do vírus da Zika no país também atrapalhou a vinda de turistas para o Amazonas; o alto índice de violência nacional; a distância do Amazonas em relação a outros Estados e ainda, a perda de voos diretos que agora acontecem por meio de conexões que prejudicam o fluxo do turista e o número de hóspedes nos hotéis”, explica o empresário. “E agora todos os agravantes ainda são somados a mais uma cobrança relacionada à energia elétrica), completou.
Bulbol também disse que o fluxo de empresários que chegavam a Manaus para atender às demandas do PIM (Polo Industrial de Manaus), assim como de representantes comerciais que se hospedavam na capital para tratar de assuntos empresariais, reduziu expressivamente.
Como resultado do baixo índice de ocupação, Bulbol relata que no último ano mais de cinco hotéis (estruturas com até 60 apartamentos) fecharam as portas em Manaus. Ele alerta para o risco de novos hotéis encerrarem as atividades. “Existe a possibilidade de fecharem as portas porque o faturamento está caindo muito. A insegurança impede os empresários de fazerem novos investimentos como reformas e troca de equipamentos”.
De acordo com o presidente, a reivindicação quanto à renovação do convênio também conta com o apoio da Amazonastur (Empresa Estadual de Turismo do Amazonas). “A renovação do convênio é muito importante para o setor hoteleiro. Vemos o esforço da Amazonastur junto à Sefaz para resolver a situação”.
O vice-presidente da ABIH-AM, Mário Tadros, relata que o setor começou a enfrentar dificuldades em 2014 no período da copa do mundo, quando as projeções de elevadas ocupações nos hotéis foram frustradas. Agora, com o retorno da tributação do ICMS a situação deverá piorar, segundo ele.
“Devido a todos os problemas que atingem o setor, no último ano o governo do Estado se sensibilizou e resolveu conceder isenção fiscal para ajudar a atividade hoteleira. Mas, agora com o cancelamento nos preocupamos porque a taxa cobrada pesará e muito na composição dos custos”, relatou. Conforme a assessoria de comunicação da Sefaz, o convênio expirou e a renovação depende da aprovação do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). O órgão informou que o secretário, Francisco Bezerra Mota, pretende apresentar uma proposta para revalidação do convênio na próxima reunião do conselho com o intuito de revalidar a isenção tributária. A reunião do Consefaz (Consórcio Nacional de Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação) acontecerá no dia 13 de julho e no dia seguinte acontecerá a reunião do Confaz, na capital.
