Indústria, governo estadual, deputados federais e senadores do Amazonas estão se mobilizando para reduzir as perdas do Estado com a seca. Nesta segunda (27), a Fieam enviou uma carta à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), ao Comando do 9º Distrito Naval e à Capitania dos Portos, reivindicando ações para mitigar os custos das empresas com o transporte de cargas na Bacia Amazônica. O foco de preocupações está na redução drástica para o calado de navegação dos rios da Amazônia Ocidental. A vazante já afeta 111 mil pessoas. Dos 62 municípios amazonenses, 15 estão em situação de emergência, 40 em estado de alerta e cinco em atenção.
Nesta terça (26), o governador Wilson Lima e a bancada amazonense no Congresso levaram a questão aos ministros Renan Filho (Transportes), Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos). Saíram de lá com a assinatura de uma ordem de serviço para dragagem da hidrovia do rio Solimões – entre Tabatinga e Benjamin Constant – e da região do Tabocal no rio Amazonas, com previsão de conclusão em 45 dias. Além disso, foi criada uma força-tarefa do governo Federal para reforçar as ações do Estado para enfrentar os impactos da estiagem. Mas, os parlamentares pediram o destravamento das obras da BR-319 e não pouparam críticas à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
“Cobranças abusivas”
Na carta enviada pela Fieam, o presidente da entidade, Antonio Silva, destaca que “as temperaturas recordes” têm gerado uma “descida dos rios especialmente acentuada”, especialmente na Enseada do Rio Madeira, por onde passa 100% do transporte de contêineres e de combustíveis destinados a Manaus. Diante disso, argumenta que se faz necessária a adoção de ações que garantam a segurança da navegação, assim como um ambiente econômico “sem cobranças abusivas”.
“Neste ano, a ausência de resposta estruturada do setor, aliada à falta de determinação formal do canal de navegação e monitoramento contínuo de seu calado pelas autoridades, tem permitido que atores do setor se aproveitem da situação, impondo cobranças abusivas para oferecer a passagem segura dos navios, tornando os custos finais logísticos economicamente inviáveis, sobretudo pelo fato de que certas cargas não podem ser transportadas por outro modal, nem tampouco aguardar os meses de novembro e dezembro para início das cheias dos rios”, frisou.
Antonio Silva reforça que a navegação já sofre a cobrança da “taxa de seca”, e acrescenta que a prática ocorre em paralelo de“grandes discrepâncias” na medição da profundidade real que poderia ser segura à navegação. “Por exemplo, em 15 de setembro, um navio passou com calado anotado de 12,50 metros e outro registrou 10,50 metros. No dia seguinte, um registrou 12 metros e outro 10,80 metros. Nestes mesmos dois dias, o Rio Amazonas baixou 0,24 metros e 0,26 metros, respectivamente, no Porto de Itacoatiara. O Rio Negro baixou 0,32 metros e 0,31 metros, no Porto de Manaus”, comparou.
O presidente da Fieam solicita às autoridades a determinação ou indicação formal do canal de navegação para navios na passagem da Enseada do Rio Madeira. Indica também a necessidade de um acompanhamento do calado da passagem identificada, ou a permissão de homologação de ações dos usuários do setor para acompanhar e monitorar o canal. Pede, por fim, “a coibição de práticas de “cobranças abusivas em função da ausência de ações dos poderes cuja função é da garantia da navegação segura e ambiente econômico competitivo e justo”.
Dragagem e força-tarefa
Nas duas reuniões realizadas com os ministros, foi acertado que a força-tarefa terá ações que incluem apoio logístico, acesso a programas sociais federais e liberação de emendas parlamentares. Segundo o governador, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional se comprometeu com o envio de itens como cestas básicas e água. Já o Ministério do Meio Ambiente teria garantido que vai intensificar o combate aos incêndios, reforçando o trabalho de bombeiros militares e brigadistas.
O governo federal vai investir R$ 41 milhões na dragagem emergencial do trecho hidrovia do rio Solimões situado entre Tabatinga e Benjamin Constant, que abrangem oito quilômetros de extensão. Serão aportados outros R$ 100 milhões para os serviços entre Tabocal e rio Amazonas, em 12 quilômetros. A previsão de início é para 6 de outubro. “[A hidrovia do Solimões] é uma questão de segurança nacional, pois trata-se de área de fronteira e muito significativa no tráfico de drogas. Temos a questão da área do Tabocal, pelo rio Amazonas, por onde chegam os insumos para a Zona Franca de Manaus e por onde saem os produtos acabados”, pontuou Wilson Lima.
Foco na BR-319
Durante o encontro com os ministros, os parlamentares do Amazonas reafirmaram a importância de investimentos em infraestrutura, especialmente na BR-319. Principalmente porque o reflexo da obra no Rio Negro será sentido somente 30 dias após o seu término. “No Rio Madeira, a seca está impossibilitando a passagem de embarcações. O Alto Solimões está totalmente seco, comprometendo o abastecimento de componentes essenciais para a ZFM. É fundamental que a estrada seja asfaltada, para evitar que o Estado fique isolado e sofra com a escassez de bens essenciais”, ressaltou o líder da bancada amazonense no Congresso, senador Omar Aziz (PSD-AM).
O deputado federal Saullo Vianna (UB-AM) defendeu que, se a BR-319 estivesse pronta, amenizaria os impactos logísticos da estiagem. “A gravidade desta situação que estamos passando expõe as nossas dificuldades e a importância de termos uma via de ligação com o país. Se hoje tivéssemos a BR-319, teríamos outro modal para que as pessoas pudessem ir e vir e para que nosso Estado pudesse ser abastecido”, afirmou.
A ministra Marina Silva foi identificada pelos parlamentares como a principal opositora à revitalização da rodovia aberta pelo Regime Militar. “A gente vai aproveitar para novamente fazer cavalo de batalha pela BR 319, mostrar que a tragédia da covid, quando morreram amazonenses pelo isolamento de Manaus, pode se repetir. Não teremos mortes, mas teremos pessoas famintas. Marina é inimiga da região Norte. Falei com eles na reunião que não adianta falar com a ministra e se quiserem mandar na Marina tem que ser de fora para dentro, do estrangeiro para cá”, desabafou o senador Plínio Valério.
Segundo a o deputado federal Capitão Alberto Neto a crise gerada pela seca deixa claro a importância da BR 319 para tirar o Amazonas do isolamento e “levar dignidade à região Norte. “O povo da Norte, principalmente do Amazonas, não é um povo de segunda categoria. Nós queremos respeito, queremos investimentos de infraestrutura. Nós temos um inimigo da BR 319, que é a ministra Marina Silva, mas vamos lutar contra isso para destravar e voltar com o sonho do nosso estado de ligar o Amazonas ao retante do Brasil por meio da BR 319”, encerrou.
