Setor público registra superávit recorde

As contas do setor público (governo federal, estados, municípios e empresas estatais) apresentaram superávit primário de R$ 19,789 bilhões em abril, o maior resultado para meses de abril, desde de 2008. Naquele mês o superávit foi de R$ 19,929 bilhões. De acordo com o Banco Central, houve um aumento de R$ 7,8 bilhões em relação ao saldo positivo de abril do ano passado (R$ 11,950 bilhões).
No acumulado do ano, o superávit subiu para R$ 36,617 bilhões, o equivalente a 3,41% do PIB. No mesmo período do ano passado, o esforço fiscal do setor público era menor, de R$ 30,760 bilhões, ou 3,18% do PIB. Em 12 meses, o superávit avançou de 1,94% do PIB em março (R$ 62,535 bilhões) para 2,17% (R$ 70,375 bilhões) em abril. Apesar da melhora, o porcentual ainda está distante da meta fixada pelo governo para este ano, de 3,3% do PIB. O chefe do departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, disse que a relação dívida líquida/PIB deve fechar maio em 41,2% Em abril, a taxa era de 42,2%. A projeção para maio considera taxa de câmbio de R$ 1,84.
Altamir destacou que o resultado das contas públicas de abril foi fortemente influenciado pelo crescimento das receitas e também pela contribuição positiva dos governos regionais. “Isso resultou em um superávit primário bastante positivo”, disse Altamir, lembrando que o superávit primário do setor público foi o segundo melhor da história para o mês, perdendo somente para abril de 2008.
Ele destacou que a alta das receitas reflete a combinação de melhora na atividade econômica e de fim das desonerações fiscais. “A receita cresce bem mais que o dispêndio”, disse.
De acordo com os dados do BC, em abril, as contas do governo central (Banco Central, Governo Federal e INSS) registraram superávit primário de R$ 16,528 bilhões. Enquanto o governo federal teve superávit de R$ 19,621 bilhões, o BC apresentou déficit de R$ 81 milhões e o INSS déficit de R$ 3,012 bilhões.
As contas dos governos regionais tiveram superávit de R$ 3,611 bilhões, o melhor resultado para o mês desde 2007. Desse total, os Estados contribuíram com saldo positivo de R$ 3,346 bilhões e os municípios com R$ 265 milhões. As empresas estatais, no entanto, tiveram déficit primário de R$ 350 milhões. Esse déficit das estatais foi provocada por resultado negativo das empresas estatais federais de R$ 495 milhões. Por outro lado, as empresas estaduais apresentaram superávit primário de R$ 128 milhões e as municipais de R$ 17 milhões.