Situação da pesca no Amazonas começa a ser discutida na ALE

Lideranças de pescadores, sindicatos e representantes de órgãos ligados à pesca na região e no país reuniram-se no início desta semana, durante audiência pública na ALE (Assembleia Legislativa do Estado), para discutir a situação da categoria, que se encontra abandonada e controlada pela Colômbia, principalmente na região do Alto Solimões, conforme denúncia publicada pelo Jornal do Commercio, na edição do última dia 16, quarta-feira. A reunião é uma iniciativa do deputado Walzenir Falcão (PMN) e faz parte da 4ª Semana da Pesca do Amazonas, que acontece no período de 21 a 29 de junho.
Após as discussões, os pescadores vão elaborar uma Carta de Reivindicações que será entregue, em solenidade no próximo dia 26, na cidade de Parintins, ao governador do Estado, Omar Aziz (PMN), a senadores, deputados e aos candidatos à Presidência da República, Dilma Roussef, do PT, e José Serra, do PSDB, que já confirmaram presença na festa junina dos bumbás Garantido e Caprichoso.
Durante o encontro nesta segunda-feira na Assembléia, os pescadores debateram a Previdência Social e a dificuldade da categoria em comprovar o tempo de serviço para obter a aposentadoria, além de acordos de pesca, cumprimento da legislação pesqueira e ação social em benefício dos pescadores.
Para o deputado estadual e presidente licenciado da Fepesca (Federação dos Pescadores do Amazonas), Walzenir Falcão o setor pesqueiro do Amazonas conquistou grandes benefícios nos últimos anos, “um salto qualitativo”, principalmente após o presidente Lula sancionar três leis que, segundo ele, estão ajudando o setor no país. Mas o parlamentar lamentou o que considera uma “perseguição” aos presidentes de colônias as ações empreendidas por certos agentes federais na repressão à pesca, situação que classifica ainda como “a máfia do governo federal”.
O parlamentar disse estar preocupado com as denúncias de que os rios e lagos amazônicos estão sendo privatizados e a classe não pode ficar de braços cruzados. “Além do nativo e o pescador estarem sendo alijados do processo econômico, agora querem expulsá-los do local onde retiram o alimento de sua família”, disse o deputado, acrescentando que é o momento da Assembléia Legislativa discutir e criar uma legislação própria da pesca no Estado do Amazonas, a exemplo da que já existe no Estado de Rondônia.
Para o secretário Extraordinário da Pesca, Geraldo Bernardino, numa terra como a Amazônia, o convívio entre os rios é uma regra de sobrevivência natural. Segundo o secretário, o setor pesqueiro no país é responsável hoje por um milhão de empregos diretos e 2,5 milhões de empregos indiretos, gerando uma renda anual de R$ 5 bilhões. Existem hoje no país 390,7 mil pescadores registrados. O Amazonas tem hoje cerca de 160 mil pescadores, sendo 70 mil profissionais, 90 mil ribeirinhos e 43 mil são registrados no RGP (Registro Geral Profissional).