O Plenário da Câmara Federal aprovou a PEC (proposta de emenda à Constituição) 346/13 que dá indenização de R$ 25 mil e estabelece pensão vitalícia de R$ 1.500,00 por mês, que será atualizada pelo mesmo índice usado pelo INSS para reajustar aposentadorias, aos chamados “soldados da borracha” -seringueiros recrutados pelo governo nos anos 1940 para produzir borracha na região amazônica, durante a Segunda Guerra Mundial.
Para o coordenador do Conselho Nacional das Populações Extrativistas no Amazonas, Manoel Cunha, o sentimento dos seringueiros diante da aprovação está dividido. Ele explica que, apesar de representar uma vitória da classe, o benefício ficou muito aquém do esperado pelos trabalhadores. Inicialmente, o relatório da deputada Perpétua Almeida (PC do B/AC) previa um benefício de sete salários mínimos, hoje R$ 4.746, para os ex-seringueiros. Mas após um acordo com o governo, o texto foi modificado para os valores que foram aprovados. Os beneficiários recebem hoje dois salários mínimos por mês, ou R$ 1.356.
“Recebemos a notícia com o pensamento de que ‘de perdido, metade é lucro’. Esses direitos estavam perdidos, mas agora pode ser que pelo menos parte dele foi achada. A Proposta de lei que foi apresentada era bem mais elaborada do que a que foi aprovada. Era uma proposta que foi discutida com os seringueiros e com as representatividades. A proposta que foi aprovada vai ajudar, mas não tanto quanto a proposta original. Ficamos contentes pelo fato de que pelo menos alguns soldados da borracha vão ter os direitos garantido –de forma precária, mas garantido”, explicou.
Ainda segundo Manoel Cunha, o texto não trata com igualdade seringueiros e soldados de guerra, garantia assegurada pela Constituição Federal. “A Lei (Constituição) não faz diferença entre os soldados da borracha e os soldados da guerra, mas o Projeto de Lei que foi aprovado ontem (na terça-feira) faz. Por isso ficamos insatisfeitos por um lado”, afirmou o coordenador.
Força Tarefa
De acordo com Manoel Cunha, não é possível fazer uma estimativa de quantos ex-soldados da borracha serão beneficiados, uma vez que não existe um levantamento em todos os municípios do Amazonas. Mas ele garante que o Conselho Nacional das Populações Extrativistas, em parceria com sindicatos, irá montar uma força tarefa para organizar a documentação dos possíveis beneficiados, a fim de agilizar o processo de pagamento do direito.
“Temos que correr contra o tempo, pois esses trabalhadores já estão com uma idade avançada. Se a burocracia demorar muito para dar esse direito a eles, muitos poderão não ter o privilégio de ver seus direitos sendo alcançados”, finalizou.
A proposta ainda precisa ser analisada e votada no Senado Federal.
