Com mais oito projetos industriais de Imposto de Renda aprovados, a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) totalizou 53 concessões do incentivo ao somar com os 45 que já foram registrados até setembro.
O valor estimado para as oito empresas avaliadas foi de R$ 113,47 milhões. O superintendente da entidade, Djalma Mello, diz que desde 2007 já foram acatados 744 projetos, sendo que 436 são somente do Amazonas, um percentual de 58%. Destes, Mello salienta que 132 foram destinados à implantação de novas linhas de produção no PIM (Polo Industrial de Manaus).
O dirigente explica que o incentivo diz respeito a 75% de redução do imposto de renda. Entretanto, o que não é contribuído para o tributo não pode ser usado como lucro. “O que sobra é para reinvestir na empresa ou no grupo, geralmente ampliando a fábrica ou gerando mais emprego”, afirmou.
Laudo de aprovação
Dentre as empresas contempladas está a Ravibras Embalagens da Amazônia. O consultor da RC empresarial, Rivelino Nunes, foi o responsável pelo recebimento do laudo de aprovação da empresa, que desenvolve tampas plásticas para embalagens PET. De acordo com Nunes, o incentivo vai permitir, a partir de 2011, a expansão de 50% da produção em um empreendimento de infra-estrutura que já está sendo construído. “Hoje, nós geramos cerca de 2 mil toneladas de tampas, sendo que individualmente, cada uma pesa em torno de 2 gramas”, detalhou. Nunes comenta que a empresa possui mais de 60 empregos diretos e serão contratados outros 15 funcionários em virtude deste investimento.
Além da Ravibrás, a Tutiplast (R$ 1,59 milhão), Sakura (R$ 950 mil) e a Ranam (R$ 48,24 milhões) aprovaram propostas de implantação. Para ampliação, os incentivos foram concedidos às empresas Honda Lock do Brasil (R$ 443,05 mil) e Tellerina Comércio de Presente e Artigos para Decoração (R$ 9,02 milhões).
A Semp Toshiba foi a única para modernização total, com valor estimado em R$ 49,73 milhões e a Steck da Amazônia, a única para diversificação, com R$ 741,82 mil.
Com estes números, Mello lembra que, embora ZFM (Zona Franca de Manaus) tenha alcançado a prorrogação até 2023, este incentivo se extingue em 2013.
“Já há um projeto de Lei do deputado Beto Faro do Pará, em tramitação. Porém, precisamos continuar nos preocupando com a extinção deste incentivo que tem se mostrado importante para a região e injetado capital na economia amazonense”, ponderou.
Oi vai ter R$ 446,48 milhões para banda larga
Às vésperas da Copa, o grande destaque dos projetos do Amazonas aprovados pelo FDA (Fundo de Desenvolvimento da Amazônia), administrado pela Sudam, foi o da empresa TNL (Telemar Norte Leste S/A), hoje conhecida como Oi. Dos R$ 1,27 bilhões investidos em benefício somente no Estado, a companhia é responsável pela maior fatia, 35,23%.
Apesar de já ter iniciado a obra para ajustar a banda larga às necessidades dos amazonenses, a Oi terá recursos de R$ 446,48 milhões para continuar o trabalho. O superintendente ressalta que o projeto não se esgota na cidade, embora a capital já esteja praticamente toda implantada. “Até o meio do ano que vem já deve estar tudo pronto. Houve um atraso em função da reserva indígena na BR-374. Todavia, a Funai [Fundação Nacional do Índio] já resolveu o problema”, explicou o dirigente.
Além deste projeto, a TNL também teve outra aprovação, totalizada em R$ 259,54 milhões apenas com recursos próprios e da FDA, sem envolvimento de outros, como dos demais projetos. O objetivo da empresa é implantar, ampliar e modernizar a telefonia móvel. “Houve uma demanda muito grande e o sistema precisa ser ampliado. O projeto vai beneficiar o Amazonas, Amapá, Maranhão e Pará”, frisou.
Segundo o dirigente, até o final do ano a Superintendência pretende consentir o incentivo fiscal a mais quatro empreendimentos industriais do Estado.
Assim como no incentivo ao imposto de renda, oito empresas do PIM também foram agraciadas no projeto de reinvestimento da Sudam, somando 5.452 empregos diretos e um valor liberado de R$ 133,64 milhões.
Conforme o superintendente, apesar deste incentivo existir desde a criação da entidade, teve início há apenas dois anos com a nova diretoria. “Nós passamos a operá-lo em 2008, após descobrirmos sua existência na legislação”, destacou.
Dos 25% que as indústrias são obrigadas a contribuir para o Imposto de Renda, depois de terem sido liberadas dos outros 75%, elas podem tirar 30% e reinvestir na compra de máquinas e equipamentos novos. Para isso, devem abrir um depósito específico no Banco da Amazônia, que é o agente operador, e adicionar mais 50% de recursos próprios. “Assim nós estamos alavancando os investimentos por parte das empresas”, enfatizou.
Por enquanto outras duas empresas, a Elgin Industrial e a Semp Toshiba, estão em tramitação para obter um total de R$ 4,75 milhões. “Temos muito carinho e muita dedicação com este tipo de incentivo. Porque, apesar de existir há muito tempo, ele não era operado no Estado. E hoje cresceu e já gerou novos empregos”, finalizou Mello.
