Desde sua implantação, o PIM (Polo Industrial de Manaus) vem buscando alternativas por meio de estudos e pesquisas para melhoria contínua de sua logística visando, principalmente, a diminuição do tempo de execução da liberação de cargas nacionais e estrangeiras que ingressam na região.
Nesse contexto, a SAO (Superintendência Adjunta de Operações) da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) tem procurado desenvolver ações para desburocratizar os seus processos operacionais internos e contribuir para melhorar a logística industrial na Zona Franca de Manaus, permitindo agilização nos procedimentos e diminuição do tempo para o recebimento e internamento dos produtos ingressados. Dentro dessa linha de trabalho foi concebido o Projeto Canal Azul, desenvolvido por técnicos da SAO e da Fucapi (Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica), em parceria com a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda). A equipe trabalhou em um conceito diferenciado de fiscalização, voltado para o desembaraço fiscal e internamento expresso, tendo como pilastra a diminuição do tempo de todo o processo de liberação da carga, principalmente quanto ao recebimento dos insumos/produtos nacionais adquiridos pela indústria local.
Este projeto pioneiro, voltado ao controle de entrada de mercadorias nacionais, iniciou-se em 2009 com foco específico para atendimento ao PIM e teve em seu piloto, a adesão de duas indústrias. Em setembro de 2010, deu-se início aos testes com as empresas piloto e o resultado obtido em dezembro revelou ganhos significativos como a redução do tempo de 48 horas para 23 horas, correspondente ao intervalo da chegada da carga no porto até a sua entrada no estabelecimento industrial. Outro dado relaciona-se ao prazo para emissão da Declaração de Ingresso disponibilizada pela autarquia, que passou a ser liberada em no máximo em até 72 horas.
Etapa de espera
O diferencial apresentado pelo Canal Azul está justamente quando da chegada do produto no Porto ou Terminal de Carga e sua entrega na indústria, pois elimina a etapa de espera do desembaraço fiscal pela Sefaz e a vistoria pela Suframa para posterior entrega do produto na indústria.
“No cenário atual, a logística representa uma ferramenta estratégica para a competitividade das empresas. Por isso, a mensuração do tempo é importante para avaliarmos os resultados obtidos e o que pode ser aperfeiçoado no processo. Claro que há muito a ser feito, mas podemos dizer que o projeto Canal Azul está alinhado às exigências e diretrizes do governo federal em atender com qualidade, segurança, confiabilidade e rapidez os serviços públicos colocados à disposição dos cidadãos e das empresas”, disse o coordenador geral de Controle de Mercadorias e Cadastro da Suframa, João Carlos Paiva.
Para 2011, a proposta é ampliar o acesso ao canal às empresas que solicitarem e atenderem aos critérios e parâmetros estabelecidos em Regime Especial estabelecido conjuntamente pela Sefaz e Suframa.
