A Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) realiza hoje o seminário “Os incentivos fiscais no regime tributário da Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio”. O evento será realizado no auditório Floriano Pacheco (sede da autarquia), das 14h30 às 17h30.
Realizado em parceria com o Grupo de Renúncia Fiscal da Fucapi (Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica), o seminário objetiva apresentar os incentivos fiscais no âmbito federal e estadual aplicados na Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio, dando maior ênfase ao processo de internamento de mercadorias nacionais.
A programação é constituída por dois painéis: “Aplicação prática dos incentivos” e “Incentivos fiscais no internamento nacional”. Durante o primeiro serão proferidas as palestras “Os incentivos fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, pelo auditor fiscal de Tributos Estaduais da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas), Ernesto Rocha; e “Os incentivos fiscais para o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), II (Imposto de Importação), PIS (Programa de Integração Social) e Confins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)”, por João Braga de Freitas, especialista em Direito Tributário, Contabilidade Industrial e Direito Comercial.
Certificados digitalizados
No segundo painel, a coordenadora de Internamento da Suframa, Maria do Carmo Garcia, e o coordenador-geral de Controle de Mercadorias e Cadastro da autarquia, João Paiva, irão ministrar palestra sobre “Os incentivos fiscais e a operacionalidade do processo nos internamentos de mercadorias nacionais” e “ Sistema Nacional de Internamento Nacional: Como utilizar os incentivos com o uso do PIN (Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional)” respectivamente. Os participantes do seminário receberão certificados digitalizados, cuja emissão ocorrerá até o dia 23 de abril.
