A alta sobrecarga de impostos que incide diretamente na rede hoteleira é um dos grandes gargalos para o incremento do setor no Amazonas. Hoje o segmento emprega pelo menos 65 mil trabalhadores no Estado, mas enfrenta grandes dificuldades para expandir os negócios em função da alta taxação de 25% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), considerada atualmente uma das maiores do Brasil.
“O impacto negativo da incidência do ICMS sobre os serviços de hotéis e de outros empreendimentos do setor na região é altíssimo, sufocando as operações e as contas das empresas, o que impede a expansão dos negócios no Amazonas”, alerta o diretor da Região Norte da ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), Roberto Simão Bulbol. Segundo ele, nem os R$ 200 milhões liberados recentemente pela Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) para melhorar a infraestrutura logística do turismo local durante a Copa do Mundo de 2014 serão suficientes para incrementar o setor se não houver uma redução “drástica” da incidência de impostos.
“Com essa margem torna-se muito difícil operar um turismo que atenda ao perfil das grandes empresas. Precisamos de um maior incentivo fiscal para diversificar os serviços e, com isso, melhorar a qualidade do atendimento aos turistas”, argumenta o empresário. O secretário de Estado da Fazenda, Isper Abrahim, alega que as necessidades da máquina administrativa cresceram “consideravelmente” nos últimos anos e o governo do Amazonas não pode aumentar a margem da renúncia fiscal.
De acordo com Roberto Bulbol, o Estado deveria seguir o exemplo da Prefeitura Municipal de Manaus, que reduziu de 5% para 2% a taxação do ISS (Imposto sobre Serviços). “Falta agora o governo fazer a sua parte”, diz o empresário.
Ele lembra que a economia do Amazonas cresce, em média, de 3% a 5% por ano e o turismo promete ser uma atividade econômica promissora, tomando-se como base o volume de recursos movimentados pelo PIM (Polo Industrial de Manaus), que só no primeiro semestre deste ano faturou mais de US$ 23 bilhões e até dezembro deve lucrar até US$ 41 bilhões, segundo os últimos indicadores industriais da Suframa.
Serviço gera receita no PIM
O diretor da ABIH, Roberto Bulbol avalia que o investimento no setor hoteleiro também serve para impulsionar outros setores na ZFM. “Pelo menos 64% do que existe hoje nos apartamentos de hotéis, como ar-condicionado e colchões, são fabricados na Zona Franca de Manaus. Então, são investimentos gerados aqui mesmo e que movimentam também outros setores da economia”, argumenta Bulbol. Segundo o empresário, a rede hoteleira disponibiliza atualmente mais de 5 mil apartamentos só em Manaus, sem contar as pousadas e outros empreendimentos menores existentes na capital e nas cidades próximas, como Presidente Figueiredo, Iranduba e Manacapuru.
Até a Copa do Mundo de 2014, o Estado do Amazonas espera receber pelo menos um milhão de turistas para assistir aos jogos das seleções em Manaus, que é uma das subsedes do mundial de futebol, segundo a Amazonastur (Empresa Amazonense de Turismo).
Na avaliação do ex-governador do Amazonas e hoje senador Eduardo Braga (PMDB), que com sua atuação parlamentar em Brasília viabilizou a liberação de R$ 200 milhões pela Sudam para o Amazonas, a alta sobrecarga de impostos alegada pelos empresários locais como um dos principais gargalos da rede hoteleira no Estado não passa de um “velho argumento, obsoleto e ultrapassado”. Segundo o parlamentar, a expansão dos negócios viria com uma maior profissionalização do setor, melhoria da mão de obra e qualificação dos serviços.
