O DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) está coordenando uma análise das jazidas de Silvinita no Amazonas, as maiores do país, com o objetivo de estabelecer parcerias para viabilizar sua exploração econômica. A informação foi publicada ontem, pelo site jornaldamidia.com.br.
No dia 8 de abril, técnicos do DNPM, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da SDS (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável) se reuniram no município Nova Olinda do Norte, distante 170 quilômetros de Manaus, no rio Madeira, com o prefeito Adebilson Reis, para discutir as possibilidades de extração da Silvinita naquela cidade.
As concessões de lavra pertencem à Petrobras. “Se a Petrobras não quiser explorá-las, terá que repassá-las para uma empresa privada, por meio de licitação”, defendeu Fernando Burgos, chefe do Dnpm no Amazonas, em entrevista ao site.
Descoberta antiga
As jazidas do Amazonas foram descobertas pela Petrobras na década de 80 e têm tamanho estimado de 1 bilhão de toneladas –mais que o dobro dos 450 milhões de toneladas iniciais das jazidas de Rosário do Catete.
Em Sergipe, a silvinita é explorada pela Companhia Vale do Rio Doce, por meio de concessão, com uma produção anual de 600 mil toneladas de cloreto de potássio, que abastece parte do Centro-Sul do país.
Os ganhos sociais obtidos pelos moradores de Rosário do Catete com a exploração da silvinita são significativos, segundo Luiz Alberto de Oliveira, chefe do DNPM em Sergipe.
“Só a Cfem rende aproximadamente R$ 300 mil mensais para a prefeitura”, destacou. A Cfem (Compensação Financeira sobre Exploração Mineral) é uma taxa recolhida pelo DNPM sobre o faturamento líquido das mineradoras.
No caso de minérios de potássio, a alíquota é de 3%. Do total arrecadado, 65% vão para o município, 23% para o estado e 12% para a União (para o DNPM e o Ibama).
