Investidores que chegam a Manaus, atraídos pelos incentivos da Zona Franca, ainda esbarram na dificuldade de encontrar uma área adequada para instalar a nova fábrica. Economistas e lideranças do PIM apontam que esse é um problema ainda sem solução, em uma cidade que continua crescendo acelerada e desorganizadamente. Parte substancial do Distrito 2 já foi tomada por invasões, o que levou à instalação de unidades fabris em diversos bairros residenciais, ou mesmo em estradas que cortam seus arredores. Quem opta pelo aluguel, esbarra em preços altos e até obstáculos legais.
A consultora empresarial, professora e integrante da seção regional da Abed (Associação Brasileira de Economistas pela Democracia), Denise Kassama, assinala que a falta de disponibilidade de terrenos disponíveis para as novas fábricas fez a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) mudar sua metodologia empregada para a aquisição de terrenos e galpões industriais nas áreas que controla.
“Antes você apresentava um pré-projeto explicando a metragem e ficava em uma fila sem fim, porque o custo era de apenas R$ 1 por metro quadrado. Agora, são feitos leilões desses terrenos. Também ficou mais criteriosa em relação aos imóveis ociosos. Se a empresa não tiver a posse definitiva e não implantou o investimento dentro do prazo definido de três anos, a autarquia toma o direito de volta.
Embora considere que as medidas adotadas pela Suframa ajudaram a aumentar a oferta, Denise Kassama destaca que a demanda ainda é muito maior, e não pode ser atendida em qualquer área da cidade. “Tem a questão do Plano Diretor. Não dá para instalar a empresa em uma área residencial. Só quem já estava lá que tem direito adquirido e, mesmo se sair, não pode repassar o imóvel. Manaus está crescendo muito rápido e, desse jeito, o investidor só consegue implantar o projeto quase fora da cidade, nas estradas. Até a barreira, praticamente tudo já é bairro. Por isso, já temos muitas fábricas na BR-174 (Manaus-Boa Vista) e na AM-010 (Manaus-Itacoatiara)”, explicou.
Invasões e terraplanagem
No entendimento do ex-presidente do Corecon-AM, consultor empresarial e professor universitário, Francisco de Assis Mourão Júnior, o imbróglio em torno dos terrenos é uma “questão crucial” para o PIM, pois gera muitos entraves às empresas, principalmente para novos investimentos que aportam no PIM, por meio de projetos de implantação aprovados no CAS (Conselho de Administração da Suframa) e no Codam (Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas).
“Muitos empresários que vem aqui, colocam seu projeto na Zona Franca, esbarram nesse problema. Há o histórico desses terrenos que pertencem à União, mas foram adquiridos anos atrás, quando o metro quadrado custava R$ 1, como forma de incentivar a instalação de novos negócios. Muitas acabaram falindo, com muitas dívidas, e esses imóveis ficaram como garantia da dívida”, contou.
Outro obstáculo que limita a oferta está nas invasões, principalmente na região do Distrito 2, onde a Suframa pretendia abrigar um grande número de indústrias. “Houve uma mudança, desde o ano passado, em que os terrenos passaram a ser colocados à leilão, a valores de mercado, e com prazo para as novas empresas adquirirem os imóveis. Acredito que é a solução mais justa, visto a fila interminável de empresas querendo um terreno, e todo esse imbróglio jurídico”, considerou.
Mourão Júnior conta que muitos empresários que optam por alugar o imóvel industrial onde ficará a nova fábrica, reclamam dos “preços absurdos”, quando comparados aos de seus Estados de origem. “É mais entrave. Há uma necessidade urgente de a Suframa colocar um novo parque industrial em oferta, ou mesmo desapropriar outras áreas. O Distrito 1 já está todo ocupado, e o Distrito 2, além das invasões, tem problemas de topografia e requer investimentos altos de terraplanagem. Temos de dar essa infraestrutura para garantir que os investimentos sejam aplicados na produção”, argumentou.
A ex-vice-presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas) e professora universitária, Michele Lins Aracaty e Silva, avalia que a situação melhorou nos últimos anos. “A falta de espaço físico e a disponibilidade de terrenos sempre foi um problema a ser gerenciado, pois os espaços mais próximos e de fácil acesso ao escoamento produtivo estão ocupados e as áreas menos favorecidas sobraram para serem loteadas posteriormente. Atualmente, observamos uma melhor distribuição destas unidades e um processo mais dinâmico de ocupação e desocupação”, ponderou.
“Questão nevrálgica”
O presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Antonio Silva, aponta que a questão da escassez de áreas adequadas para as instalações fabris em Manaus é uma “questão nevrálgica” dentro do Distrito. “Ainda existem lotes disponíveis. Entretanto, estão situados em localidades ou terrenos desfavoráveis à implantação de atividade industrial, o que implica em um alto investimento para adequação da área”, explicou.
O dirigente avalia, por outro lado, que a solução oferecida pela Suframa para concessão de áreas no Distrito Industrial é “extremamente prejudicial” às indústrias. “A Resolução 101/19 e a Resolução 102/21, alteraram a sistemática de concessão para o modelo de licitação e trouxeram os terrenos para valor de mercado. Essa regulamentação encareceu demasiadamente o custo para aquelas empresas que buscam adquirir/regularizar áreas no Distrito. Estamos em tratativas com a Prefeitura de Manaus e a Suframa para reavaliarmos essa normativa em vigor”, informou.
Já o presidente da Aficam (Associação dos Fabricantes de Insumos e Componentes do Amazonas), Roberto Moreno, concorda que há gargalos, mas se mostra mais otimista. “Acredito que sempre existiram dificuldades, ora por questões logísticas, como acessos ou distância, ou de movimentações de terra, ambientais, enfim. O empresário, quando decide o investimento, necessita de agilidade para contornar todas as questões, sejam elas administrativas ou não. Mas, ao final, sempre deverá haver alguma solução”, arrematou.
