Das nove empresas interessadas na licitação do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Manaus, que apresentaram propostas na última sexta-feira (4), somente três foram totalmente aprovadas pela Comissão de Licitação da SMTU (Superintendência Municipal de Transporte Urbano) para continuarem nas etapas que constituem o processo licitatório: Viação São Pedro Ltda., Via Verde Transportes Coletivos Ltda. e Expresso Coroado Ltda., as duas últimas já sediadas em Manaus.
Segundo o superintendente do SMTU, Marcos Cavalcante, “as empresas habilitadas passarão a operar com novo contrato e serão beneficiadas com valor diferenciado da tarifa, desde que apresentem frotas com a idade média exigida para iniciarem a operação”, explicou.
Cavalcante reafirmou que este processo licitatório é uma ação necessária para “solucionar o problema e salvar o transporte coletivo da capital”.
Ao final do processo, o transporte coletivo terá um total de R$ 5,3 bilhões em investimento das empresas que se habilitarem e os usuários deverão pagar no aumento do valor da passagem a qualidade do serviço e a frota mais nova do país.
A segunda etapa do certame, realizada ontem pela manhã no auditório da SMTU, no Terminal Rodoviário de Flores (Zona Centro Sul), deixou “de fora” as empresas City Transportes Ltda, Rondônia Comércio e Extração de Minérios Ltda, Viação Nova Integração Ltda, Transtol Empresa de Transporte Coletivo Toledo Ltda, Global GNZ Empreendimentos e Participações Ltda e Auto Ônibus Líder Ltda em razão das mesmas não apresentarem garantia de capacidade técnica ou não terem sócio com a experiência necessária, critérios exigidos pelas cláusulas licitatórias.
“Se as empresas com problemas não comparecerem com as exigências cumpridas, teremos de fazer nova licitação para completar os lotes que ficarão em aberto”, explicou Cavalcante.
Os representantes das empresas desabilitadas não quiseram comentar o fato e deverão recorrer no prazo de cinco dias, a contar de ontem para se adequarem à próxima etapa.
Na próxima etapa da licitação com data ainda a ser marcada, os integrantes da Comissão vão ter acesso ao lote de documentos entregues pelas empresas, onde deverão ser verificadas as propostas para o valor de outorga, que é o preço pago pelo operador do sistema, além das garantias de capacidade técnica de operação.
Depois dessas análises é que a Comissão anunciará nova data para divulgar as empresas habilitadas a operar no setor de transporte coletivo da capital.
Para avivar a memória
Segundo o superintendente da SMTU a atual péssima qualidade nos serviços públicos urbanos da cidade se dá pela circulação de uma frota envelhecida.
“Os ônibus velhos que circulam submetem a população a constrangimentos”, declara.
Atualmente, Manaus tem 1300 ônibus circulando para atender os 800 mil usuários e movimenta uma arrecadação mensal de quase R$ 40 milhões.
A frota pertence a uma única concessionária, a Transmanaus, que também foi a única empresa participante de um processo licitatório realizado em 2007 e depositou para o município uma garantia de R$ 8,64 milhões.
Das nove empresas que tentaram se habilitar ao novo processo licitatório da SMTU, as empresas Viação São Pedro, City Transportes Ltda e Via Verde Transportes Coletivos Ltda, são integrantes do consórcio Transmanaus, que atua como autor na Justiça em um processo que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal com objetivo de bloquear a licitação e permanecer como única concessionária do transporte urbano na cidade.
