A arrecadação federal do Amazonas que em 2011 foi de R$ 11,61 bilhões –contra os R$ 10,11 bilhões acumulados em 2010– deve repetir o desempenho em 2012, com crescimento real de 7% no recolhimento de tributos. A expectativa é da DRF-Manaus (Delegacia da Receita Federal de Manaus) que divulgou na tarde de ontem, o balanço dos resultados do ano passado no Estado, que inclue o resultado da delegacia e das alfândegas do porto e do aeroporto de Manaus.
“O valor acumulado em 2011 ficou dentro da previsão da instituição (7%) chegando a crescimento real de 7,83% sobre o ano anterior. “Para este ano acredito que o incremento também será de uma média de 7% em função de fatores ligados a uma estabilidade econômica que devem continuar influenciando o desempenho amazonense”, projetou o delegado adjunto da DRF-Manaus, Alzemir Vasconcelos.
Entre esses fatores ele citou a massa salarial que, em 2011, foi responsável por 15% do crescimento, a produção industrial (2,1%), o crescimento nas vendas (8%), a expansão na receita nominal de vendas (125) e os empregos que acumularam saldo de 57 mil postos de trabalho no Amazonas em 2011.
“Não vamos esquecer que no Amazonas a característica da arrecadação é intimamente ligada à atividade industrial, então esperamos um cenário favorável e que o nível de expansão da produção industrial se mantenha”, acrescentou.
Arrecadação
Do total arrecadado em 2011, R$10,56 bilhões foram provenientes da DRF-Manaus, expansão nominal de 15,50% sobre o ano anterior. Em seguida, a alfândega do aeroporto Eduardo Gomes respondeu pelo acúmulo de R$148,23 milhões (+ 2,43%) e a alfândega do porto de Manaus por R$896,36 milhões, acréscimo de 9,68% sobre 2010.
Entre os tributos, o maior volume de arrecadação veio do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) que representou 29,76% do valor total acumulado no Amazonas. Foram R$3,44 bilhões, aumento de 19,11% sobre 2010.
Em segundo lugar apareceu a receita previdenciária (26,64% do total) com R$ 3,1 bilhões, crescimento de 17,17% sobre o resultado do ano anterior.
De acordo com Alzemir Vasconcelos, o bom desempenho do Cofins está ligado ao faturamento das empresas e a receita previdenciária tem relação com o aumento de empregos formais.
A CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) também obteve bom resultado, com 7,9% do total e arrecadação de R$916, 52 milhões, 6,55% acima do valor de 2010.
Fiscalizações
Foram 75 operações de repressão aduaneira, realizadas nas fronteiras do estado para conter contrabandos e mercadorias descaminhadas –sem controle aduaneiro- que acumularam R$ 2,6 milhões, quase a metade do arrecadado em 2010 (R$ 4,6 milhões em 94 operações).
Para o inspetor-chefe adjunto da alfândega do porto de Manaus, Fernando Shiota, a queda foi representada pelo grande contingenciamento de recursos que teria limitado as ações do órgão e o aumento na quantidade de servidores. “Tínhamos apenas um auditor atuando nessa área. Outros dois profissionais entraram apenas no final de 2011, se o aumento do quadro ocorresse antes, os números poderiam ser diferentes”, disse.
Entre as operações especiais, a Telhado de Vidro, que investiga o não recolhimento das contribuições previdenciárias de pessoas físicas e jurídicas, intimou 300 contribuintes com crédito de R$ 3 milhões. A previsão é de R$ 10 milhões até o final de 2012.
Já a operação Entrando nos Eixos, voltada para as empresas de transporte coletivo, autuou cinco empresas até o momento, recuperando R$ 80 milhões. O resultado deve ser dobrado até dezembro deste ano.
