Já está tudo pronto para as eleições no Amazonas. Inclusive, em Anamã e Novo Airão, onde os eleitores, por meio de eleições suplementares vão escolher novos prefeitos. A garantia é dada pelo presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas, desembargador João Simões. Pelos números, Simões garante que essa é a maior eleição já realizada no Brasil. Ao todo serão 147 milhões de eleitores que devem ir às urnas. Nessa entrevista ao JC ele alerta aos autores de fake news que serão punidos de forma bem célere. O presidente reconhece as dificuldades da estiagem, mas conta com uma união de todos os envolvidos para garantir que a vontade do eleitor seja respeitada.
JC – Presidente, tudo pronto para as próximas eleições?
JS – Todos nós sabemos que o desafio de realizar uma eleição no Amazonas, é do tamanho de nosso Estado, ou seja, muito grande. Por isso, é indispensável a colaboração e a parceria de todos os envolvidos. Estamos há dois meses e meio do primeiro turno das eleições. Todos os preparativos estão em andamento. As licitações estão sendo realizadas para o transporte das urnas, para o pessoal que vai trabalhar na transmissão dos dados e também, em especial, para todo o aparato de segurança. Diante das nossas dificuldades, principalmente, pelas longas distâncias, é fundamental a participação das Forças Armadas com o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. A polícia Civil, a Polícia Militar e a Polícia Federal. No nosso entender está tudo correndo normalmente e com certeza com o apoio do trabalho qualificado e competente dos servidores do Tribunal e o entusiasmo e competência dos nossos magistrados, tanto na capital quanto no interior e os juízes do Pleno, tenho certeza e muita fé de que tudo sairá de forma correta e que o pleito transcorrerá de forma pacífica. Nosso desejo é que o eleitor, de forma consciente das boas propostas vote de forma livre e o resultado das urnas contemple para nós que estamos esperançosos de um Brasil Melhor.
Jornal do Commercio – Em quanto tempo o senhor entrega o resultado das urnas?
João Simões – Nós temos no Amazonas, uma peculiaridade, são 2 fusos horários. O Brasil tem que esperar o Amazonas para poder fechar o resultado completo. Após o fechamento da última sessão, nós estimamos num prazo de 1 hora depois, os resultados deverão estar finalizados.
JC – Eleição no Amazonas, além das distâncias, envolve uma grande estrutura de pessoal e outros recursos. Como administrar isso tudo?
João Simões – Nós temos um GGI (Gabinete de Gestão Integrada) que reúne todos os órgãos envolvidos. Não só de segurança. Temos Amazonas Energia, SMTU (transporte), Defesa Civil que monitora e nos repassa informações sobre as ações do clima. Para se ter uma ideia dessas informações da Defesa Civil do Estado, as eleições são no período de estiagem, de seca. Nossas estradas que são os rios vão estar no tempo da vazante. Isso é um fator complicador, pois tanto o transporte das urnas e das Forças Federais, quanto o deslocamento do eleitor ficam dificultados. Veja outro detalhe, até a própria campanha do candidato, é difícil de chegar. Sabendo de tudo isso, temos como nos preparar para vencer os desafios. Isso nos leva a uma outra situação que é o possível transporte irregular de eleitor. Estamos atentos e não vamos permitir. O importante é que a Justiça Eleitoral garanta a todos os candidatos as mesmas oportunidades.
JC – Como o Tribunal recebeu a pré-candidatura? O pré-candidato pode fazer tudo?
João Simões – Para esclarecer, não existe pré-campanha. O que a legislação fala é no pré-candidato que é a pessoa que vislumbra, deseja ser candidato. O que ele pode fazer?. Ele pode, antes do período de campanha que chamamos de rua, que vai iniciar no dia 16 de agosto e no rádio e na TV a partir do dia 31 de agosto, ele pode ir às redes sociais e se apresentar como pré- candidato. Mostrar o seu currículo, enaltecer suas qualidades profissionais ou como gestor. O que não pode é abertamente pedir votos. Nesse período de convenções, que vai até o dia 5 de agosto, dentro dos partidos, internamente, ele pode fazer a sua a campanha para ser o candidato do partido.
JC – E a obrigatoriedade do repasse de 30% do fundo eleitoral para as candidatas mulheres, deve aumentar a participação feminina nas eleições?
João Simões – É o que nós queremos. Com esse percentual do fundo partidário e o percentual de vagas obrigatórias no partido, a Legislação quer incentivar a maior participação das mulheres. Serão bem-vindas e esperamos que muitas sejam eleitas para que no Parlamento aumente o número de mulheres. Hoje, só temos uma. É um número muito reduzido.
JC – O T R E se preocupa com a possível pouca participação dos eleitores, nessas eleições?
João Simões – É uma situação preocupante sim, por isso, aproveito essa entrevista e a força da mídia para conclamarmos o eleitor para que compareça às urnas. Ele só pode modificar essa situação, por meio do voto. Na democracia é assim. A Eleição é o momento de escolha, e se você não participa do processo, você deixará que outros escolham por você. Se omitir, não é bom. A Justiça Eleitoral quer é a participação plena do eleitor para que tenhamos a possibilidade de mudar para melhor. Só podemos fazer isso, votando nos melhores candidatos. Com certeza eles existem.
JC – Como serão as eleições de Anamã e Novo Airão?
João Simões – É a primeira vez que no Brasil é feita uma eleição suplementar junto com as eleições gerais. Isso foi uma provocação do TRE Amazonas que foi ao TSE e garantiu que não haveria nenhum problema. Até por que se não fosse feito agora, só seria realizada em 2019. Esses municípios seriam governados por pessoas que não foram eleitos para isso. Isso nos incomodou e formos ao TSE que nos fez a pergunta, se nós estávamos capacitados para garantir essa votação, dissemos sim. Assim será feito, no dia 28 de outubro, no dia do segundo turno, os eleitores desses dois municípios vão escolher os seus prefeitos.
JC – Como o TRE vai combater as fake news?
João Simões – Como disse o ministro Fux, de forma brilhante, uma notícia falsa é capaz de derreter uma campanha limpa. Por isso, nós queremos afastar do processo eleitoral as chamadas fake news. Nós estamos combatendo em três frentes principais. A primeira é o comitê de prevenção e repressão as Fake news que é uma novidade criada no Amazonas. Esse comitê tem o apoio da Polícia Federal. Tem a comissão de propaganda que já está em pleno vapor com três juízas trabalhando todos os dias, inclusive finais de semana. No centro de fiscalização temos cerca de 20 servidores, além do aparato policial. Na terceira frente de combate, tanto no caso das fake news ou de qualquer outro ilícito eleitoral, temos a Caja (Comissão de Apoio aos Juízes Auxiliares). As denúncias podem ser feitas fisicamente na sede do TRE ou a qualquer hora do dia ou da noite pelo o e-mail [email protected]. Todas as denúncias terão respostas.
JC – E a celeridade dessa resposta?
João Simões – Nossa estrutura nos permite uma resposta rápida. Já tivemos exemplos de notícias falsas no facebook que foram retiradas do ar em questão de minutos. Quero aproveitar mais uma vez para alertar que quem estiver pensando em cometer esse ilícito, não faça isso, pois será descoberto e punido. Já reunimos com o Facebook, Twiter e o WhatsApp. Eles estão conosco nessa cruzada contra as fakwe news e a propaganda irregular.
JC – E a satisfação de presidir as eleições desse ano?
João Simões – Obrigado pela pergunta. Está à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas na maior eleição já realizada no Brasil, serão 147 milhões de eleitores. No Amazonas são 2,420 mil. A responsabilidade é muito grande, mas muito maior é a minha felicidade. Essa é uma oportunidade única na vida de uma pessoa. Estamos nos esforçando todos os dias para darmos o nosso melhor.
