Vale adere ao Refis e desembolsa quase R$ 6 bi

A Vale anunciou que decidiu aderir ao Refis, o programa de refinanciamento de dívidas tributárias do governo federal. A decisão vai obrigar a mineradora a desembolsar R$ 5,965 bilhões, até o fim deste mês. O restante da dívida, de R$ 16,36 bilhões, será quitado em 179 parcelas mensais, corrigidas pela taxa básica de juros, a Selic. A empresa afirma que os pagamentos serão feitos com caixa próprio, sem a necessidade de tomar novas dívidas.
A decisão de renegociar os débitos cobrados pela Receita referentes ao período entre 2003 e 2012 foi aprovada pelo Conselho de Administração da companhia, segundo fato relevante divulgado na noite desta quarta. O documento afirma que o valor total estimado para a dívida era de R$ 45 bilhões. Dentro das opções oferecidas pela legislação, a Vale decidiu pelo pagamento à vista do principal relativo a 2003, 2004 e 2006 e o parcelamento do principal, multas e dos juros relativos ao ano de 2005 e ao período de 2007 a 2012.
A adesão da Vale ao Refis já havia sido absorvida pelo mercado. Tanto é assim que, a companhia viu seus papéis despencarem na BM&FBovespa após a suspensão do julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre uma ação referente à cobrança de impostos de empresas locais que controlam companhias no exterior ameaçar a viabilização do parcelamento.
Na terça, os papéis haviam registrado queda de 3,44% (PNA) e 3,2% (ON); nesta quarta, com a expectativa de que a Vale seguiria em frente com o Refis, as ações subiram 1,88% e 2,09%, respectivamente.
A aposta da adesão da Vale ao Refis aumentou principalmente após o anúncio da nova medida provisória 627, sobre tributação de coligadas no exterior, no último dia 12. A nova MP permite, entre outros pontos, que as multinacionais consolidem os resultados obtidos no exterior e paguem a tributação sobre o lucro com a alíquota cobrada no país escolhido.
Essa operação é chamada de consolidação vertical dos resultados no exterior e possibilita uma espécie de compensação de prejuízos e lucros de controladas e coligadas em países distintos. A ideia do governo, com a mudança, foi dar segurança jurídica às companhias sobre o tema.
Dois anúncios de desinvestimentos feitos pela Vale nas últimas semanas foram interpretados pelo mercado como uma preparação da companhia para realizar o pagamento da primeira parcela da cobrança, sem precisar mexer em seu caixa.
No entanto, recentemente, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, disse que as decisões envolvendo a venda de ativos não estratégicos não estavam relacionados ao pagamento desse débito.
Neste mês, a mineradora vendeu a fatia que detinha na produtora de alumínio Norsk Hydro e conseguiu levantar US$ 1,8 bilhão.