Empresários do comércio de Manaus querem desoneração das alíquotas de PIS/Confins (Programa de Integração Social/ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre os produtos importados para o varejo. A medida, segundo alegam, pode equilibrar os custos e dar mais competitividade ao setor, trazendo de volta turistas que optam por fazer compras no exterior.
O pedido foi feito na última quarta–feira, 1º de fevereiro, por representantes do setor na sede da ACA (Associação Comercial do Amazonas) ao titular da Seplan (Secretaria de Planejamento do Estado do Amazonas), Airton Claudino.
“Hoje, o turista brasileiro vai para Miami, Venezuela (Ilha de Margarita), não para passear, mas para comprar produtos importados porque Manaus não tem o atrativo de preços realmente competitivos desde a década de 90 quando foi aberta a importação para todo o Brasil e nós passamos a ser tributados com Cofins e PIS nas importações e isso onerou bastante as mercadorias”, contou o empresário José Azevedo.
Ele detalha que o imposto representa 9,25% a mais no custo final tanto da mercadoria, quanto do frete, sendo 7,6% correspondente ao Cofins e 1,65% ao PIS de importação.
“Se o governo federal observar o que se paga de Cofins e PIS de produtos importados para o comércio, o valor não é significativo porque Manaus deixou de ter o turista de compras, ou seja, o cliente. Abrir mão dessa cobrança seria uma contrapartida muito grande para a balança comercial brasileira e, além disso, nós teríamos preços competitivos e os turistas brasileiros viriam para cá, incrementando também o setor de serviços e dinamizando nossa economia”, argumentou Azevedo.
O economista e vice-presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Amazonas), Francisco de Assis Mourão Junior, explica que a medida foi tomada pelo governo federal para proteger a indústria nacional, mas não levou em consideração exceções como o comércio da Zona Franca de Manaus.
Isenção não basta
O presidente da Abav-AM (Associação Brasileira de Agências de Viagens no Amazonas), Paulo Rogério Tadros, considera o pedido válido e importante mas questiona a ação isolada.
“Mais importante que a isenção, é um processo de fortalecimento da Zona Franca de Manaus, que desde seu início teve uma base muito mais sólida na atividade comercial do que na indústria, uma vez que a maior parte do faturamento industrial é revertida para as matrizes das multinacionais localizadas em outros países. Já o comércio gera emprego, renda e desenvolvimento aqui, além de um grande potencial para fluxo turístico”, defendeu.
A sugestão do empresário é uma campanha junto aos órgãos das três esferas (municipal, estadual e federal) para uma reestruturação da Zona Franca como centro comercial.
“A Zona Franca precisa de medidas diferenciadas porque é uma área de exceção. Liberar a importação, desburocratizar processos logísticos, organizar a infraestrutura são algumas das ações que podem mudar o quadro atual e trazer de volta os turistas”.
O presidente da ACA, Gaitano Antonaccio, diz que o pedido da isenção foi feito ao secretário de planejamento para que ele possa encaminhar e articular uma solução junto aos níveis do governo federal.
“O que se pretende agora é encaminhar a proposta, já com as informações que a ACA vai nos mandar, aos níveis de governo federal para que a gente possa buscar essa isenção, ou seja, apresentar a necessidade da medida e os benefícios que ela pode proporcionar ao comércio local e ao desenvolvimento do Estado, consequentemente”, finalizou Airton Claudino.
