O clima na prefeitura Municipal de Manaus nunca esteve tão próximo de um colapso. Mudanças constantes no secretariado, demissões e admissões estão deixando os servidores inseguros. No final da semana passada, aproximadamente 200 garis foram demitidos pela prefeitura e já começaram a mobilizar a cidade.
Esta semana um grupo representando os garis fizeram uma manifestação na CMM (Câmara Municipal de Manaus), onde foram recebidos pelo vereador Marcelo Ramos (PSB). Eles foram informados pelo parlamentar que parte das demissões aconteceu de forma ilegal, já que existe uma decisão judicial impedindo a demissão de qualquer temporário que tenha cinco anos, ou mais, de serviços prestados ao município.
Com cartazes e uniformes de trabalho, os manifestantes chegaram à CMM e ocuparam o auditório da casa. Eles fazem parte do grupo de 300 garis que foram contratados sob regime temporário (RDA), mas alguns já realizam o mesmo serviço há mais de 20 anos. De acordo com Marcelo Ramos, em fevereiro deste ano o desembargador plantonista Aristóteles Thury concedeu uma liminar que garantia a permanência destes profissionais nos cargos. “Os que têm cinco anos ou mais não podem ser demitidos assim, portanto eles devem ser reintegrados imediatamente pela prefeitura. A dispensa é ilegal”. O parlamentar entrou em contato com o defensor público Carlos Alberto Almeida Filho, que recebeu os garis na sexta-feira para tentar solucionar o problema. “Ele se mostrou preocupado com o pleito e irá ajudar. Será feita uma representação para o cumprimento da decisão, e os garis voltarão ao trabalho”, completou.
Marcelo Ramos fez questão de enfatizar que a liminar beneficia apenas os garis com mais de cinco anos na ativa. Os demais casos serão apresentados ao defensor para que a melhor decisão seja tomada. O vereador lembrou, no entanto, que muitos servidores foram demitidos por causa injusta. “Alguns estavam de férias, outros em licença médica por culpa de acidentes de trabalho. Tem mulheres grávidas neste grupo, e o Amazonino teve coragem de argumentar que essas pessoas são faltosas e bebem em serviço”.
O vereador avisou que se reunirá também com o Procurado-Chefe do MPT (Ministério Público do Trabalho), Jorsinei Dourado Nascimento, para solicitar que o órgão tome providências à respeito da demissão dos 300 garis. Ramos quer que os garis demitidos ilegalmente sejam restabelecidos em suas funções, enquanto que os demais recebam todos os direitos trabalhistas que lhe cabem. “O prefeito está desrespeitando a justiça”, disse.
Resta saber como se desenvolverá o serviço de limpeza da cidade, sem um grupo importante de quase 300 trabalhadores, que há um ano reduziu a programação e, hoje em dia, resume-se ã varriçao, apenas.
Na gestão passadada prefeitura de Manaus, grupos de garis revezavam-se em serviços de varriçao, diurna e noturna, pintura de meio-fio, jardinagem, limpeza de igarapés e mutirões de limpeza e para realizar o trabalho, eram transportados ao local em microônibus.
Vereador diz que demissão de garis foi ilegal
Em: 14 de abril de 2010
O clima na prefeitura Municipal de Manaus nunca esteve tão próximo de um colapso. Mudanças constantes no secretariado, demissões e admissões estão deixando os servidores inseguros
Redação
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