A vereadora Mirtes Salles (PP) abriu guerra contra a operadora de telefonia celular, TIM em Manaus. A parlamentar, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CMM (Câmara Municipal de Manaus), entrou com representação no MPE (Ministério Público Estadual) solicitando a interrupção da venda de novas linhas telefônicas e de moldens de acesso à internet. Segundo a vereadora, a operadora precisa adequar e melhorar os serviços antes de vender mais linhas de celular.
A ação foi entregue ao procurador-geral do MPE, Otávio Gomes, que recebeu um documento de 28 páginas, com anexos de espelhos de processos feitos por cidadãos à operadora. “Em cada página da representação tinha a descrição de cerca de 30 processos, ou seja, apresentamos ao procurador Otávio Gomes, mais de 500 processos”, explicou a parlamentar.
Além de representar no MP, Mirtes Salles ingressou também com outras duas ações, uma no Procon (Programa de Orientação ao Consumidor) e outra na Anatel (Agência Nacional de Telefonia) solicitando a aplicação de multas à operadora, que vem infringindo o artigo 22, do Código de Defesa do Consumidor, o qual estabelece que as concessionárias e permissionárias são obrigadas a oferecer um serviço adequado, eficiente e, no caso dos essenciais, contínuos. “O consumidor está pagando por um serviço pela metade que não recebe direito. ”, declarou a parlamentar.
Segundo a vereadora, após entregar a representação no MPE, o procurador-geral, Otávio Gomes, prometeu que vai dar celeridade na tramitação, em consideração aos cidadãos que têm acionado a CMM contra a operadora.
Mirtes Salles considerou que a TIM tem vendido linhas telefônicas e moldens sem a capacidade adequada de atender os usuários. “Antes as linhas telefônicas não funcionavam às sextas-feiras. Agora, não tem dia. Volta e meia, a operadora tem deixados consumidores sem o serviço. Isso tem de ser resolvido!”, comentou.
Informado por Mirtes Salles da ação, o diretor-presidente do Procon, Guilherme Frederico, garantiu à parlamentar que assim que receber a representação, o órgão iria agilizar a questão, uma vez que já tem conhecimento dos problemas.
A Comissão de Defesa do Consumidor da CMM informou que a prestadora de serviços de telefonia, TIM, é a campeã deste mês em reclamações da população. “Nas últimas semanas, recebemos cerca de 30 denúncias por dia contra a TIM que já ultrapassou a empresa Águas do Amazonas, em maio”, revelou a presidente da Comissão.
Operadora diz que serviço e vendas estão normais
Em resposta às informações sobre o ingresso de representações contra a TIM, ontem, no MPE, Procon e Anatel, a operadora informa que não foi notificada pelos órgãos e continua com a comercialização regular de seus serviços e aparelhos.
Segundo as assessorias da empresa, a TIM investe constantemente no aperfeiçoamento de seus serviços para atender da melhor forma a demanda de seus clientes. Esse ano a empresa ampliou a cobertura 2G no Amazonas de 15 para 21 municípios e passou a disponibilizar a sua rede de terceira geração (3G) para Manaus. Também foram realizados investimentos para a contratação de novos sites (torres) e links de transmissão, visando melhoria da qualidade do sinal da operadora no Estado, além de investimentos em TRX, equipamentos que permitem a ampliação da capacidade de rede (maior número de pessoas falando ao mesmo tempo).
A TIM reforçou ainda que cumpre com as determinações da Anatel e, quando for notificada, estará à disposição para prestar os esclarecimentos necessários solicitados de acordo com o prazo estabelecido.
