Pirataria tem condenação de maior valor no país

A Abes (Associação Brasileira das Empresas de Software) comemora uma das mais importantes vitórias contra o crime de pirataria. O processo, iniciado a pedido da Abes, da Barsa Planeta Internacional e de outros associados, resultou na condenação judicial civil brasileira de maior valor registrada até o momento, que pode ultrapassar os R$ 7 bilhões.
O proprietário do Stand Center, um dos mais populares centros de compras da cidade de São Paulo, e 16 lojistas, que mantinham seus estabelecimentos no local, foram sentenciados pelo crime de pirataria. Segundo decisão judicial, os infratores terão que pagar uma indenização fixada em três mil vezes o valor para cada cópia pirata encontrada, além de multa diária de dois mil reais caso a comercialização dessas mercadorias continue.
“Ações como esta são de extrema importância, pois refletem o sério trabalho desenvolvido pelas esferas público e privada para coibir esse crime que assola o país”, declara José Curcelli, presidente da Abes. Para diretor Jurídico da associação, “o poder judiciário combate esse crime, aplicando com rigor as penalidades previstas em lei, sinalizando para a sociedade o firme propósito de eliminar os malefícios que essa prática traz ao país”.