Mal o ano começou e os prefeitos de todo o território nacional não têm o que comemorar. Essa é a avaliação do presidente da Ubam (União Brasileira de Municípios), Leonardo Santana, ao comentar sobre as previsões de técnicos da entidade, os quais já esperavam que as receitas municipais não tivessem recuperação, mesmo diante de um pequeno aumento de 12,5% no mês passado.
Segundo Leonardo
Santana, o primeiro repasse deste mês do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), creditado na quarta-feira, 10, registra uma perda de 45,31% em relação ao primeiro repasse de fevereiro deste ano. Os 5.564 municípios brasileiros receberam um total de R$ 1,44 bilhões, já com o desconto do Fundeb (Fundo da Educação Básica).
Tratamento federativo
A estimativa da Ubam, desde novembro de 2009, dava conta de que não se podiam vislumbrar melhores tempos para as administrações municipais, devido ao tratamento federativo imposto pelo governo federal. “De forma extremamente centralizadora, a União retém os recursos públicos e promove uma verdadeira farra com desonerações do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e IR [Imposto de Renda], esvaziando os cofres dos estados e Municípios, através de uma renúncia fiscal irresponsável”, assinala o presidente da entidade, por meio de texto distribúio à imprensa.
Leonardo Santana disse que não há viabilidade de se reunir prefeitos em Brasília, onerando ainda mais o erário público com passagens e hospedagens, que, segundo ele, só reforçam o caixa dos empresários do setor hoteleiro e de restaurantes da capital brasileira.
“Esses encontros em Brasília nunca surtiram efeito positivo. E a maior prova disso é a situação cada vez mais grave nas contas das prefeituras”, desabafou.
De acordo com o presidente da Ubam, a entidade vai organizar eventos estaduais, com a participação de deputados federais e senadores, objetivando cobrança aos parlamentares para que se possa pressionar o governo. “Só assim a União vai ouvir os municípios”, garantiu.
A Ubam apresenta no Senado, no próximo dia 24, projeto de lei que obriga o governo a aplicar um tipo de gatilho no FPM, o qual será usado para atender aos municípios imediatamente depois da redução do valor dos repasses, corrigindo as distorções com medidas de socorro automático.
