Meta, Google, ByteDance e Snap enfrentam milhares de processos nos Estados Unidos relacionados ao impacto das redes sociais sobre jovens. As ações alegam que as empresas desenvolveram recursos para aumentar o tempo de uso das plataformas e estimular comportamentos considerados viciantes.
As companhias negam as acusações e afirmam adotar medidas de proteção para usuários mais jovens. Também argumentam que a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações limita sua responsabilidade sobre conteúdos publicados por terceiros.
Mesmo assim, o avanço dos processos aumenta a pressão regulatória sobre as plataformas e ocorre em paralelo às discussões sobre novas regras de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital.
Estados ampliam pressão sobre as big techs
Quase todos os estados norte-americanos já apresentaram ações contra empresas de redes sociais. Os processos buscam indenizações, penalidades financeiras e mudanças no funcionamento das plataformas.
No Novo México, por exemplo, a Meta foi acusada de não proteger jovens contra exploração sexual em Instagram, Facebook e WhatsApp e de induzir consumidores a erro sobre a segurança dos serviços.
Em março, um júri determinou o pagamento de US$ 375 milhões em penalidades civis. Em uma segunda etapa, a Justiça ordenou mais US$ 567 milhões e determinou a adoção de medidas adicionais de proteção a jovens. A Meta informou que recorrerá.
Outros processos estão em andamento no Tennessee e na Califórnia. Em um dos casos, estados acusam a Meta de desenvolver plataformas que estimulam uso excessivo e de coletar dados de crianças de forma ilegal.
Distritos escolares também recorrem à Justiça
Mais de mil distritos escolares entraram com ações contra empresas de tecnologia. As escolas argumentam que o uso das redes sociais contribuiu para problemas como ansiedade, depressão e automutilação entre estudantes.
Os processos buscam compensação pelos gastos realizados para lidar com essas situações e recursos adicionais para medidas preventivas.
Um dos primeiros casos que iria a julgamento, envolvendo um distrito do Kentucky, terminou em acordo. Registros públicos indicam que o distrito receberá US$ 27 milhões.
Processos individuais avançam nos tribunais
Mais de 3.300 processos movidos principalmente por indivíduos foram reunidos em um tribunal estadual de Los Angeles.
No primeiro caso-teste, uma jovem afirmou que o uso excessivo de redes sociais contribuiu para quadros de depressão e ansiedade. Em março, um júri considerou Meta e Google responsáveis por negligência e determinou pagamentos de US$ 4,2 milhões e US$ 1,8 milhão, respectivamente. As duas empresas disseram que recorrerão.
Outros casos semelhantes terminaram em acordos antes do julgamento. Novos processos-testes devem avançar na Califórnia, enquanto as disputas contra Meta, Google e Snap continuam.
